11 dezembro 2018

Arnaldo Machado se pronunciou sobre fake que lhe atacou em redes sociais

 
O vereador Arnaldo Machado se manifestou hoje (11) na tribuna da Câmara de Vereadores de Araioses, sobre o vídeo em que um fake faz sérias denúncias contra o vereador e que foi amplamente compartilhado em redes sociais.
No vídeo, que já abordamos aqui, o fake acusa Arnaldo de conduta – nada recomendável – como presidente do SINDSEPMA, de suposto enriquecimento ilícito e ainda de que tem um dossiê contra o vereador que seria divulgado futuramente.
Arnaldo disse que trabalhou desde menino, que o patrimônio que tem já o tinha antes de dirigir o sindicato, que suas contas naquela entidade foram todas aprovadas e sobre o dossiê disse que não tem nada a temer.
Bebê chorão
Mas, o mais importante sobre esse assunto que ele abordou em seu discurso foi quando disse o suspeito de ser o autor do vídeo esteve ontem no sindicato, de joelho e aos prantos, a lhe implorar que não levasse o caso em frente.
Disse a Arnaldo que a voz era parecida com a dele, mas que não era ele, mas temia ser chamado as autoridades para se manifestar sobre o caso, porque ele já responde a outros processos e que isso só pioraria as coisas para ele.
Questionado sobre o que dissera logo após o encerramento da sessão, Arnaldo não afirmou com certeza o que fará, mas admitiu que uma retratação poderá encerrar o caso.
Pode não ser o suficiente para limpar de vez a imagem do vereador tão achincalhada com o que disse o fake no vídeo e muito menos será uma garantia de que o caso não volte a se repetir com conteúdos semelhantes e publicados de outras formas.
Arnaldo, que pretende ser prefeito de Araioses, não pode deixar dúvida sobre como seria sua conduta caso seja eleito. Uma retração nos moldes em que o fake usou para destilar veneno sobre sua imagem dele não tem valor nenhum.
Essa retratação tem que ser no mínimo, com o autor dessa vez se identificando, assumindo que tudo que disse não passou de calúnia e difamação e que jamais repetirá o ato não só contra o Arnaldo, mas também com qualquer outra pessoa.
Já passou da hora de que covarde – que não tem a coragem de mostrar a cara – usem de artifícios criminosos para atacar desafetos seus e de quem lhes mantém os privilégios e mordomias e ficar por isso mesmo.
Em tempo: O vídeo foi postado com a voz destorcida para o autor não ser identificado, porém o mesmo aplicativo que foi usado para esse, também pode ser a ferramenta para desfazer a distorção.
O Blog tem as duas versões, as mesmas que já estão em posse do Delegado de Polícia de Araioses.
Por Daby Santos

18 outubro 2018

SINDSEPMA intensifica cobrança de salários atrasados de servidores da educação, mas alerta para nova Paralisação por tempo indeterminado em função da 1ª parcela do 13º terceiro prevista em lei para 30 de novembro.



O final do ano se aproxima e o prefeito Cristino continua achando que é um superior a todos, ainda não pagou as férias dos professores prevista para o mês de Julho com a proximidade do final de ano tem mais uma obrigação com todos os servidores o pagamento da 1ª parcela do 13º até 30 de Novembro de todos os servidores públicos. 

O dinheiro do FUNDEB, que tem finalidade especifica tem servido para pagamentos de outros servidores que não pertencem a secretária de educação, fato esse já comprovado pela auditoria feita na folha de pagamentos pelo conselho mesmo assim, o prefeito insiste e não tomar providencias para sanear a folha de pagamento. 

O que se sabe é que o prefeito inchou ainda mais a folha da educação com centenas de contratos já comprovados nos locais de trabalhado pela diretoria do sindicato. E que prepara denúncia ao FNDE pela má aplicabilidade DO RECURSO DO FUNDO. 

O secretário de educação Ribamar, tenta se blindar acusando o colega da pasta da administração como culpado por não ter pago as férias dos professores no mês de maio quando os cofres da educação estavam abarrotados de dinheiro.
ASSCOM

16 outubro 2018

Justiça determina que prefeito de Araioses efetue pagamente de férias dos professores em 05 dias sob pena de multa de um hum milhão cento e cinquenta e cinco mil reais

Por Prof. Arnaldo




Após o vexatório decreto do então prefeito Cristino que dividia as as ferias dos professores  em 10 vezes não restou  outra alternativa  a diretoria do SINDSEPMA em buscar judicialmente  a solução,  e através de sua assessora jurídica  Dra Helen  impetrou ação judicial com pedido de liminar para anular o decreto e  restabelecesse o   pagamento das férias. 


A primeira decisão foi proferida ainda em começo de setembro concedido prazo  de 20 dias com encerramento em 02 de outubro para que  o prefeito efetuasse o referido pagamento, mesmo assim  não foi cumprido pelo prefeito que agravou a decisão liminar,  mas não obteve êxito de suspensão da referida sentença. 
Diante do descumprimento por parte do prefeito que vem desafiado a própria justiça. A diretoria SINDSEPMA solicitou a assessoria jurídica ação  de execução da decisão que foi  proferida pelo juiz Dr. Marcelo no dia 15 de Outubro,  dia do professor(a). 

O poder judiciário do Maranhão está bem representado em nosso município por Dr. Marcelo e Dra. Jerusa que  muito enaltece a justiça por sua imparcialidade,   afirma em consenso a diretoria da entidade  que sempre acreditou e acredita na justiça;  como diz o velho ditado: "direito tem, quem direito anda”,


A categoria recebeu a notícia com alegria com o sentimento de que a justiça foi feita, agora é aguardar que o prefeito se convença que deve cumprir a decisão judicial e pagar as férias dos professores.








23 setembro 2018

Por pressão do sindicato e ação rápida do MP, Cristino recua e diz agora que perseguição à professores não passou de boatos

Lourival Gonçalves
O prefeito recuou, pelo menos por enquanto, da sua ofensiva psicótica contra os professores. E o projeto defendido veemente pelo procurador do município, em tumultuado encontro dia 23 de janeiro e publicado pelo blogueiro do prefeito, é chamado agora por Cristino de boato e factoide da oposição. 

O Ministério Publico na mesma data, desqualificou o entendimento do procurador e obrigou o blogueiro do prefeito a publicar recomendação do órgão, em que desautoriza o prefeito Cristino a fazer qualquer redução nos salários dos professores e esclarece a decisão que gerou toda a polêmica. 

Antes

Depois


A desistência temporária de Cristino, se explica, em função das atenções que se voltam para a câmara de vereadores, com a retomada dos trabalhos da Comissão Processante, que investiga supostos crimes do prefeito no recolhimento e transferência da contribuição previdenciária dos servidores públicos de Araioses, o que pode dificultar a aproximação do prefeito com alguns vereadores acostumados como toma lá da cá. Ou mesmo, Cristino não quer gastar bala na agulha com um projeto impopular (alteração no Plano de Cargos e Carreira do Magistério), fazendo reserva para tentar se livrar da cassação na câmara, trazendo vereadores para seu lado, caso outros recursos no judiciário não derem certo.


05 setembro 2018

Atenção professor(a)s Cristino não quer cumprir a determinação judicial liminar que deferiu o pagamento de férias em 20 dias e recorre para o Tribunal de Justiça.

Por  Professor Arnaldo 

O prefeito Cristino desafia professores da rede municipal que suspenderam a greve  no de 30 de Agosto em função da decisão liminar em primeiro grau que determinava o pagamento das férias dos professores em 20 dias a partir da notificação.

Ontem 04  de Agosto o procurador do município que é sobrinho do prefeito, impetrou  recurso  em    Agravo de Instrumento  com intuito de suspender a decisão liminar  em primeiro grau,  que foi distribuido ao Gabinete Des. Jamil de Miranda Gedeon Neto.

Tudo isso porque o prefeito de Araioses  não se planejou e gastou os mais de 20 milhões do FUNDEB,  sem levar em consideração o objetivo maior da lei  do Piso  que é valorização do magistério e pagamento dos servidores da educação.

 Agora a categoria  que já estava em estado de alerta deve se reunir em Assembleia Geral para tomar novas decisões já que a gestão municipal não cumpre as decisões judiciais alegando falta de dinheiro e continua agora no mesmo de Setembro com contratações de trabalhadores para o serviço o público  sem  concurso público ou  seletivo descumprindo as normas constitucionais do art. 37 da Constituição Federal.





31 agosto 2018

Greve de professores leva prefeito ao desespero a ponto de atacar sindicato acusando de máfia e estelionatário

Por Prof. Arnaldo


Mostrando total desequilíbrio o prefeito Cristino ataca sindicato e não mede as palavras acusando de mafiosos e estelionatários, acusações graves que deverão ser rebatidas por via judicial. 

Segundo O vereador Professor Arnaldo Vice-presidente da Entidade essa postura do prefeito nada mais é falta de competência para administrar. O governo está perdido e não consegue honrar seus compromissos obrigatórios pagar os servidores públicos e manter os serviços básicos de saúde, educação e assistência social ao povo. 

A greve deflagrada pela categoria revelou a total falta de respeito do prefeito com os professores  composta por Avós, avôs, senhores e senhoras e jovens que se sentiram lesados pela gestão que abocanhou a remuneração de férias da classe e de maneira autoritária decretou o parcelamento praticamente em 12 vezes (novembro e dezembro não pagaria). 

Para o presidente do sindicato o professor Antônio José a greve dos professores foi positiva com mais de 80% de adesão da categoria. Mesmo com a suspensão ontem 30 de agosto a categoria continua em estado de alerta, caso o prefeito não cumpra a decisão judicial, haverá uma nova convocatória e os professores poderão entrar em greve por tempo indeterminado. 

Quanto a postura do prefeito Antônio Jose alerta:  Estamos vivendo no regime democrático e postura ditatorial são inaceitáveis com certeza o prefeito irá responder por suas acusações levianas sem nenhum embasamento legal.




30 agosto 2018

SINDSEPMA declara a greve suspensa (30.08.2018, mas categoria continua em Estado de Alerta e nova greve pode ser deflagrada se o município não cumprir a decisão judicial

Por Prof. Arnaldo




A motivação da greve foi o descumprimento por parte do município de Araioses através do Gestor Cristino Gonçalves do plano de Cargo e carreira lei municipal 026/2010 que em seu artigo 67 determina o pagamento da féria no mês de julho de cada ano. 

Embora tenha sido solicitada no mês de maio pelo presidente do Sindicato  a antecipação do pagamento de férias em virtude do ajuste do FUNDEB que repassou ao município quase 4 milhões, a resposta do município foi imediata do Secretário Ribamar alegando que tinha até julho para pagar e ironizou o pedido da categoria. 

Ao se aproximar o mês de julho o prefeito e secretário de educação, encaminharam ofício ao sindicato solicitando reunião para tratar do assunto férias, reunião essa que o prefeito junto com seu secretário alegou não ter dinheiro, mas não justificaram para onde foram os mais de 18 milhões que foram repassados pelo FUNDEB aos cofres municipais. 

Após duas reuniões no MP (Ministério Público), sem acordo pois a proposta do prefeito que incialmente aceitou estudar 02 parcelas por sugestão do MP, encaminhou ao sindicato proposta de 08 vezes, mas no MP não houve acordo. 

O prefeito em ato ditatorial baixou um decreto dividindo as férias em 10 parcelas e suspendendo novembro e dezembro por conta do decimo terceiro na pratica ficou em 12 vezes. 

A categoria através da entidade deflagrou a greve e impetrou ação judicial solicitando bloqueio e suspensão do decreto. Embora não tenha saído como desejavam os sindicalistas o resultado da ação foi favorável a categoria, pois ficou determinado que o município deve proceder pagamento das férias em 20 dias e com a suspensão do decreto. 

Ação de suspensão do referido Decreto também já havia sido votado e aprovado por unanimidade na Câmara municipal através do Decreto Legislativo encaminhado pelo vereador professor Arnaldo e assinado por todos os vereadores. 

Diante das decisões a greve deflagrada no dia 23 de agosto de 2018 pela categoria dos professores do município de Araioses foi encerrada no dia 30 de agosto do corrente mês, mas a categoria continua em Estado de alerta caso o município não cumpra a decisão judicial.  A categoria será novamente convocada para deflagrar nova greve por tempo indeterminado, declarou o presidente do sindicato Antônio José.



20 agosto 2018

Comunicado de Greve aos Professores de Araioses



28 julho 2018

Assembleia Geral aprova indicativo de greve com Paralisação

Por: Arnaldo Machado




Assembleia Geral realizada pelo SINDSEPMA, definiu Indicativo de Greve com paralização marcada para dia 10 de agosto tempo suficiente para o governo municipal revê seu posicionamento. No decorrer da reunião foram muitas falas e reclames dos servidores que com indignação repudiaram a atitude do prefeito e a falta de planejamento. 

Férias é direito do servidor e dever do gestor pagar, não há outra alternativa para gestão municipal. Enquanto A CATEGORIA se prepara para o embate a direção do sindicato continua aberta ao diálogo para que se encontre uma solução que não cause prejuízo para ambas partes, principalmente a clientela que são os estudantes. 

A greve é o último instrumento de luta da classe trabalhadora que não pode cruzar os braços diante do massacre da gestão que não demonstra, nenhum interesse em resolver o problema. A arrogância e a prepotência do Secretário de educação e principalmente do prefeito que não demonstra sensibilidade em resolver a situação. 

O presidente do sindicato Antônio José, diante da situação encaminhou à Assembleia a proposta de Paralisação que foi endossada pelo vereador prof. Arnaldo e pelo prof. Jose de Ribamar “ o Ribinha” e ratificada pela categoria por unanimidade. 

Segundo presidente as providências legais estarão sendo tomadas pela assessoria jurídica que encaminhará todos os procedimentos legais para que a categoria esteja respaldada dentro da lei.





24 julho 2018

Pefeitura convoca reunião com diretoria do SIndsepema para informar que não há dinheiro para pagar férias dos professores




Segundo o SINDSEPMA, a reunião, na verdade, teve o objetivo de informar que a prefeitura não tem dinheiro para pagar as férias dos professores e propor um acordo de parcelamento desses pagamentos em várias parcelas, obedecendo um teto entre 150 e 200 mil reais.
O SINDSEPMA, através de sua diretoria, não aceitou a negociação, pois as férias dos professores só seriam pagas no fim de 2018 início de 2019 e a reunião terminou sem acordo.
O presidente do sindicato disse que aguardará algum comunicado da prefeitura nos próximos dias e, dependendo do que a administração municipal informar, será marcada, ainda nessa semana, uma assembleia geral com a categoria para que seja feita uma discussão desse assunto.
“Nós entendemos que as férias não devem ser discutidas. Devem ser pagas. Foi assim que os prefeitos anteriores fizeram. E foi assim que a mesma administração fez no ano passado, como nos informou o próprio secretário: em abril do ano passado, eles pagaram as férias. Então, não mudou nada. A prefeitura não deixou de receber recursos, não ficou recurso retido, então não há motivo para se aceitar uma proposta dessa.” Disse Antônio José, presidente do SINDSEPMA.
Entramos em contato com a Secretaria de Comunicação da prefeitura de Araioses, mas até a última atualização desta matéria, não obtivemos resposta.


10 junho 2018

Secretarias de Educação tem até 27 de julho para criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb

FNDE prorroga prazo para secretarias de Educação   criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb


FNDE prorroga prazo para secretarias de Educação criarem CNPJ próprio, para recebimento de recursos do Fundeb





Agora os gestores tem até 27 de julho para realizar o procedimento


O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) publicaram nesta quinta-feira, 29, a Portaria Conjunta nº3/2018 que prorroga o prazo para que as secretarias de Educação criem CNPJ próprio, a fim de receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O novo prazo vai até dia 27 de julho.

O objetivo da criação de CNPJ próprios para o recebimento de recursos do Fundeb é assegurar o cumprimento da legislação, no que diz respeito à publicidade e à transparência dos gastos públicos e garantir exclusividade e especificidade das contas do Fundo, para preservar a aplicação dos recursos somente em ações de manutenção e desenvolvimento de ensino. Evitando assim que eventuais bloqueios judiciais nas contas correntes do poder executivo alcancem os recursos da educação.

Gestores das secretarias de Educação devem comparecer à instituição financeira onde é mantida a conta específica do Fundeb para regularização do CNPJ de titularidade da conta (em nome da Secretaria Municipal/Estadual de Educação ou órgão equivalente), confirmação da instituição financeira, e conta bancária com movimentação por meio exclusivamente eletrônico.

Caso seja necessária a abertura de nova conta, para adequação aos requisitos previstos na Portaria Conjunta FNDE/ STN nº 2, de 15 de janeiro de 2018, o saldo restante deverá ser imediatamente transferido para a nova conta específica do Fundeb, com o propósito de que seja assegurada a sua utilização em conformidade com os artigos 21 e 22 da Lei 11.494 de 2007, bem como a transparência quanto à sua movimentação.

Também será possível escolher a instituição financeira para manter a conta específica do Fundeb (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). No caso de alteração de instituição financeira, o ente deverá comunicar a escolha à agência da instituição atual, mediante apresentação do documento de formalização da opção até o dia 20 de cada mês, de forma a possibilitar o redirecionamento dos créditos para a nova conta, a partir do primeiro repasse financeiro do mês seguinte.

Após esses procedimentos, os Secretários de Educação deverão declarar, no cadastro do Conselho do Fundeb de seus respectivos Estados/Municípios, o CNPJ de titularidade da conta, a instituição financeira onde ela é mantida, a agência e, por fim, o número da conta bancária, no CACS-Fundeb.

As dúvidas a respeito dos procedimentos podem ser enviadas parafundeb@fnde.gov.br.

 Fonte  FNDE

13 abril 2018

NOTA DE PESAR


18 janeiro 2018

SINDSEPMA encaminhou ofício com tabela cobrando o reajuste dos professores







Eleita a nova diretoria do SINDSEPMA


A eleição ocorreu na data prevista, 14 de janeiro,  teve o rigor e a vigilância constante de uma comissão eleitoral comprometida com a lisura do processo, A direção da entidade, continuará o  trabalho de Coragem e Transparência. A nova diretoria tomará posse no dia 14 de março  e o mandato se estenderá até 14 de março de 2022.