Contribuição Sindical Anual dos Empregados: lembre-se, desconto em março

Na Folha de Pagamento da competência Março/2017 as empresas deverão efetuar o desconto da Contribuição Sindical anual dos empregados e recolhê-la através de GRCSU (Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana) até 29/04/2017.

Com relação ao sistema de Folha de Pagamento Quarta RH, deverão ser observadas as seguintes situações:

• A guia “GRCSU” impressa pelo sistema de Folha de Pagamento não poderá ser usada para efetuar o recolhimento, porque a CEF centraliza a confecção dessa guia. Portanto, ela servirá apenas como modelo para auxiliar no preenchimento da guia original emitida pelo Sindicato ou pela CEF (Contribuição Sindical Urbana);

• Em Tabelas | Eventos, o evento de Contribuição Sindical, que provavelmente é o código 169 (confirme em Ferramentas | Opções | Códigos para | Outros), deve estar como “Tipo = 3-Dias” para que o sistema calcule o resultado automaticamente;

• Em março, só haverá desconto para o funcionário que estiver com a “Opção = 2-Código de cálculo normal” em Mais Cadastro | PIS/Previdência/Sindicato;

• Os relatórios GRCSU e Relação de Empregados só serão emitidos para os funcionários que possuírem código de Sindicato cadastrado em Mais Cadastro | PIS/Previdência/Sindicato;

• O valor do desconto corresponderá a 1 dia de salário do funcionário;

• Se, por qualquer motivo, o funcionário não estiver trabalhando no mês de março, isto é, se estiver afastado do trabalho sem percepção de salários (ausência por acidente do trabalho, doença etc.), o desconto da contribuição sindical ocorrerá no primeiro mês subsequente ao do reinício do trabalho.

OBS: Isso não se aplica aos funcionários que estiverem em férias. Nesse caso, o desconto da contribuição sindical deve ocorrer normalmente em março e se não houver saldo de salário suficiente para efetuar o desconto, deixe o sistema gravar o Saldo Negativo para repassar o desconto para o próximo mês.

NOTA! Os funcionários admitidos após março, terão esse desconto no mês seguinte à data da admissão, desde que NÃO tenham contribuído na empresa anterior no ano corrente. Esses funcionários deverão ser registrados com a “Opção = 1-Para que a Folha calcule a contribuição no mês seguinte ao da admissão” em Mais Cadastro | PIS/Previdência/Sindicato.

Para que o sistema de Folha de Pagamento registre as contribuições sindicais no histórico do sistema de Registro Eletrônico QuartaRH, acesse o banco de dados atual e confirme em Ferramentas | Opções | Códigos para, na guia Outros, se existem códigos registrados para todos os itens de Contribuição Sindical.

http://blog.quarta.com.br/?p=832

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SINDSEPMA DIVULGA NOVA TABELA REAJUSTE DOS PROFESSORES

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Piso salarial nacional do magistério em 2017 deverá ser de R$ 2.298,80

Publicado em Quarta, 28 Dezembro 2016 11:20

Em 26 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria Interministerial MEC-MF nº 8, que reajustou o Valor Anual por Aluno (VAA) do Fundeb em 4,9369%. Com isso, o investimento médio per capita por estudante do ensino fundamental urbano no país, em 2017, será de R$ 2.875,03.

No mesmo dia, o MEC informou que liberará até 29/12/16 a quantia de R$ 1,25 bilhão, a título de antecipação do ajuste de contas do Fundeb 2016, para fins de pagamento do piso do magistério nos estados e municípios que recebem a complementação da União.

Essa segunda informação teve seus cálculos baseados no VAA do Fundeb fixado pela Portaria Interministerial n. 7, de 15/12/16, que havia ajustado o valor per capita de 2016 em R$ 2.739,77. E isso significa que não haverá outra portaria de ajuste do VAA 2016, antes da divulgação oficial do VAA consolidado do Fundeb, que deverá ocorrer até abril de 2017.

Diante dessas informações, o MEC já poderia fazer o anúncio do valor do piso salarial nacional do magistério para 2017, no valor de R$ 2.298,80. A quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E qualquer alteração nesse critério, sem aprovação de Lei, significa grave insegurança jurídica na condução da política remuneratória do magistério público da educação básica no país.

A CNTE solicitou audiência com o MEC para tratar do anúncio do valor do piso para 2017, mas até agora não obteve êxito. Porém, independentemente do anúncio do MEC, os sindicatos filiados à CNTE devem proceder a cobrança do reajuste dos vencimentos de carreira nas redes públicas de ensino, com base no critério adotado até agora pelo Ministério.

Para se chegar ao percentual de reajuste do Piso em 2017, com base no Parecer da AGU, deve-se comparar as Portarias Interministeriais nº 8, de 15/11/15, e nº 7, de 15/12/16. Ambas estão disponíveis no link:

http://www.fnde.gov.br/financiamento/fundeb/2014-07-16-18-19-35/fundeb-legislacao.

Portanto, o percentual de 7,64%, válido para reajustar o piso no ano de 2017, é extraído dos valores per capita do Fundeb aplicados durante os exercícios de 2015 (R$ 2.545,31) e 2016 (R$ 2.739,77). E como dito acima, qualquer tentativa de burla desse critério significará grave insegurança jurídica, podendo a CNTE e/ou seus sindicatos filiados acionarem o Poder Judiciário.

Piso em 2018

Caso se mantenham o critério de reajuste do Fundeb (sem aprovação de nova Lei) e o valor per capita para 2017, divulgado na Portaria Interministerial nº 8, de 26/12/16, o valor do piso nacional do magistério em 2018 deverá ser de R$ 2.412,29, pois valerá como percentual de reajuste a diferença entre os VAAs praticados em 2016 (R$ 2.739,77) e 2017 (R$ 2.875,03), que é de 4,9369%.

CNTE

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Reivindicação do Vereador Professor Arnaldo Machado

Ônibus de volta com PARFOR  a pedido do Vereador Professor Arnaldo Machado, ônibus leva os docentes de Araioses até a cidade de Parnaíba-PI.

O Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica  (PARFOR.), é um Programa do Governo Federal que visa qualificar o  profissional da Educação em toda rede de ensino.

 Sobre oportunidade única, os professores do Município de Araioses não perderam tempo logo resolveram a aplica-se a oportunidade... mais esse ano de 2017 sobre nova administração havia uma dúvida muito grande com relação ao ônibus, perguntas do tipo; será que o ônibus vai ser liberado?  quem poderia falar com o prefeito para ver essa situação ? com essas perguntas a preocupação só aumentava por parte dos professores que estavam fazendo o curso. 

A preocupação do Vereador em ter reivindicado o  veículo, é tão somente preocupado com a Educação e preparação dos educadores em se qualificar em suas áreas de atuações.

Segundo o Parlamentar, que também tem como origem base a formação de Professor, o mesmo relata que em seu mandato de Vereador há uma preocupação especial pela educação do Araiosense. 

 Arnaldo Machado disse mais ainda ao nosso Blog, que essa luta é constante e incansável... e que o Prefeito Dr. Cristino ao observar seu pedido, se mostrou sensível  com a situação. Ainda ficou garantido o retorno da linha universitária após as férias dos universitários.

O bom da aprovação do Prefeito, é que todos saíram ganhando... e é assim que se faz,  quando se quer a melhoria de seus munícipes

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Prof. Arnaldo garante em sua posse que a luta continua, agora com mais responsabilidades

Um sábio falou para seu discípulo: "Não deixes que os mau-aventurados chegues, torne-se confiável e tire tudo que você conquistou! Então saibas contornar a situação e coloque-o-vos no devido lugar que és longe de você, pois diferente deles os bem-aventurados te trarão caminhos para novas conquistas!" 

Veja:

Boa tarde

Saúdo a mesa na pessoa do Sr. Presidente; saúdo também o Sr. Prefeito Dr. Cristino e vice prefeito Manoel da polo.

Gostaria neste primeiro momento agradecer a Deus pelas bênçãos recebidas, nossos eleitores que deram credibilidade a nossa proposta, ao minha equipe de campanha pelo empenho na pessoa de Carlos Vagner, a minha categoria servidores públicos e minha família na pessoa de meu pai João de Deus que incansavelmente pediu votos e ao povo de modo geral. Fui eleito vereador na coligação do Weliton do Posto a quem também agradeço.

Senhores (as) populares presentes, nobre edis, Araioses passa por momentos difíceis pela ação devastadora de várias administrações, o desrespeito, o deboche, a falta de compromisso, os escanda-los alarmante de corrupção, a falta de reponsabilidades e leis fracas são os grandes males que facilitam a má gestão e a proliferação de maus políticos, que visam a vida pública como meios ardilosos de se perpetuares no poder e enganando a população. 

Araioses, Araioses já não aguenta mais, a demagogia estampada daqueles que desejam de forma catastrófica administrar teu povo, o despeito a teus filhos, que já não tem a quem recorrer, pois sua irmã vizinha,  a cidade Parnaíba-PI, já não suportou mais o peso de sua família órfã, pelos compromissos não assumidos nas campanhas eleitorais por seus padrastos e madrastas. 

O araiosense tem experimentado a mudança, mas as decepções são inúmeras, criou-se o jargão da não reeleição, mas o povo tem experimentado a cada 4 anos novas gestões que tem sido reprovadas pois, os projetos são incapazes de garantir políticas públicas de desenvolvimento para munícipio.

Chegamos ao autoritarismo e a política de submissão onde a casa do povo o legislativo legitimou projetos leis  em leis que causaram prejuízos a sociedade civil organizado, em sua maioria os vereadores fecharam os olhos e o caos administrativo foi instalado em Araioses.

Sou vereador do PEN (Partido Ecológico Nacional), partido de ideias novas, mas meu trabalho dos últimos 5(cinco) anos tem sido a defesa da categoria dos servidores públicos, como presidente do SINDSEPMA, entidade que represento e que nos representa.

A luta é árdua e continua para garantir direitos e respeito aos servidores, luta essa que causou a fúria daqueles que exercem o poder que emana do povo não para servir, mas para ser servido. Fomos perseguidos com apropriação indébitas e suspensão de mensalidades, para enfraquecer nosso movimento sindical pela gestão municipal com apoio da maioria dos vereadores desta casa legislativa, mas graças a Deus superamos estes obstáculos e estamos aqui como vereador para defender os interesses do povo e como representante classista defender os interesses da nossa categoria que ao lado do Prof. Edvanir e da Abigail que também são servidores.

Estamos também como partido, convidado a dá sustentabilidade ao novo projeto político do Dr. Cristino prefeito a partir de hoje que busca “um Araioses melhor”, nosso compromisso está pautado em seu programa de governo, nas garantias dos direitos individuais e coletivos do nosso povo e de nossa categoria dos servidores públicos que são pilares para uma boa administração. 

Por tanto caros edis, populares, estamos inaugurando um novo tempo, onde buscamos a união pelo povo que tanto sofre pelo abandono da última gestão. Que juntos possamos contribuir para prosperidade do nosso município e pelo respeito e garantias de direitos individuais e coletiva de nosso povo.

Para encerrar, minhas palavras: quero dizer sou vereador pelo povo e para o povo

Meu muito obrigado!

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POSSE DE PREFEITO VICE PREFEITO E VEREADORES

Sobre nova Administração

Ontem dia primeiro de janeiro 2017 em todo País foi Empossado  os Vereadores e Prefeitos eleitos na ultima eleições de 2016.

Em Araioses, sobre o tradicional juramento em que os Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito   se comprometem a respeitar a Constituição Federal, Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município. 

Os Vereadores logo após empossados e juramentados deram inicio a votação do novo Presidente do Poder Legislativo.  

A solenidade ocorreu no Prédio da Câmara de Vereadores, a abertura  teve inicio pelo Ex Presidente da casa, o Vereador Cesar que logo saiu de cena  dando lugar ao novo Presidente o Vereador   Elson Coutinho.

Com chapa unica, e de forma  secreta, o resultado da escolha a presidência foi; 5 votos em branco e 8 votos a favor do Vereador Elson. 



Sobre os olhares atentos do Publico e de autoridades a contagem de votos foi feita por uma funcionária da Câmara, pelo Vereador Igran e o                  Vereador Denis.

O Vereador Elson, logo após tomar posse do cago de presidente, convocou a Vereadora Abigail como Primeira Secretária , Vereador Felipe Pires com Segundo Secretário e o Vereador Zé Carlos com Tesoureiro. 

Logo tendo em vista aos cargos devido, o Presidente abriu o Plenário convocando os Vereadores a explanarem-se. 


Em sua primeira explanação já como Vereador, Arnaldo Machado diz que sua luta é constante... sem abrir mão do que é de direito do povo, principalmente em lutar pelo funcionário  Público pois de onde vem sua base de luta...o Parlamentar explanou ainda;  que por ser funcionário do Município  convidaria outros funcionários que hoje fazem parte da casa  Legislativa e estão eleito pelo povo... e com olhar fixo direcionou suas palavras a Vereadora Abigail, Vereadora Flavia Holanda e o Vereador Edvani para juntar-se na luta pelo servidor, pois de forma persistente e com bravura deixou um recado dizendo: que nesse momento a divergências partidária ficaria para trás... e que agora existia uma só Câmara, uma só luta que seria em beneficio do Povo. O Vereador   também foi objetivo em suas palavras  ao lembrar o que os funcionários Público sofreu na administração passada  administrada pela Prefeita Valeria Leal, onde a mesma não tinha direcionamento do comando.
  

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Prof. Arnaldo garante em sua posse que a luta continua, agora com mais responsabilidade

Um sábio falou para seu discípulo: "Não deixes que os mau-aventurados chegues, torne-se confiável e tire tudo que você conquistou! Então saibas contornar a situação e coloque-o-vos no devido lugar que és longe de você, pois diferente deles os bem-aventurados te trarão caminhos para novas conquistas!" 

Veja:

Boa tarde!

Saúdo a mesa na pessoa do Sr. Presidente; saúdo também o Sr. Prefeito Dr. Cristino e vice prefeito Manoel da polo.

Gostaria neste primeiro momento agradecer a Deus pelas bênçãos recebidas, nossos eleitores que deram credibilidade a nossa proposta, ao minha equipe de campanha pelo empenho na pessoa de Carlos Vagner, a minha categoria servidores públicos e minha família na pessoa de meu pai João de Deus que incansavelmente pediu votos e ao povo de modo geral. Fui eleito vereador na coligação do Weliton do Posto a quem também agradeço.

Senhores (as) populares presentes, nobre edis, Araioses passa por momentos difíceis pela ação devastadora de várias administrações, o desrespeito, o deboche, a falta de compromisso, os escanda-los alarmante de corrupção, a falta de reponsabilidades e leis fracas são os grandes males que facilitam a má gestão e a proliferação de maus políticos, que visam a vida pública como meios ardilosos de se perpetuares no poder e enganando a população. 

Araioses, Araioses já não aguenta mais, a demagogia estampada daqueles que desejam de forma catastrófica administrar teu povo, o despeito a teus filhos, que já não tem a quem recorrer, pois sua irmã vizinha, a cidade Parnaíba-PI, já não suportou mais o peso de sua família órfã, pelos compromissos não assumidos nas campanhas eleitorais por seus padrastos e madrastas. 

O araiosense tem experimentado a mudança, mas as decepções são inúmeras, criou-se o jargão da não reeleição, mas o povo tem experimentado a cada 4 anos novas gestões que tem sido reprovadas pois, os projetos são incapazes de garantir políticas públicas de desenvolvimento para munícipio.

Chegamos ao autoritarismo e a política de submissão onde a casa do povo o legislativo legitimou projetos leis em leis que causaram prejuízos a sociedade civil organizado, em sua maioria os vereadores fecharam os olhos e o caos administrativo foi instalado em Araioses.

Sou vereador do PEN (Partido Ecológico Nacional), partido de ideias novas, mas meu trabalho dos últimos 5(cinco) anos tem sido a defesa da categoria dos servidores públicos, como presidente do SINDSEPMA, entidade que represento e que nos representa.

A luta é árdua e continua para garantir direitos e respeito aos servidores, luta essa que causou a fúria daqueles que exercem o poder que emana do povo não para servir, mas para ser servido. Fomos perseguidos com apropriação indébitas e suspensão de mensalidades, para enfraquecer nosso movimento sindical pela gestão municipal com apoio da maioria dos vereadores desta casa legislativa, mas graças a Deus superamos estes obstáculos e estamos aqui como vereador para defender os interesses do povo e como representante classista defender os interesses da nossa categoria que ao lado do Prof. Edvanir e da Abigail que também são servidores.

Estamos também como partido, convidado a dá sustentabilidade ao novo projeto político do Dr. Cristino prefeito a partir de hoje que busca “um Araioses melhor”, nosso compromisso está pautado em seu programa de governo, nas garantias dos direitos individuais e coletivos do nosso povo e de nossa categoria dos servidores públicos que são pilares para uma boa administração. 

Por tanto caros edis, populares, estamos inaugurando um novo tempo, onde buscamos a união pelo povo que tanto sofre pelo abandono da última gestão. Que juntos possamos contribuir para prosperidade do nosso município e pelo respeito e garantias de direitos individuais e coletiva de nosso povo.

Para encerrar, minhas palavras: quero dizer sou vereador pelo povo e para o povo

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