Um homem identificado como Erasmo Eduardo Cavalcante, de 69 anos, aposentado, residente em Parnaíba (PI), está desaparecido. De acordo com familiares, Erasmo, conhecido também por amigos como "Louro", saiu de casa por volta das 05:30h da manhã de sexta-feira (22), alegando que iria a Barroquinha, sua cidade de origem, mas que voltaria até o final da tarde.
Acontece que até o exato momento ele não voltou, o que vem causando aflição na sua família e amigos mais próximos. Segundo sua filha, ele teria sido visto indo em direção a Camocim. Erasmo saiu de casa guiando sua moto, uma Honda CG 125 FAN, de cor vermelha, ano 2014, placa OVX 3023.
Ele mede cerca de 1,70m, tem cabelos castanhos claros, e trajava calça social preta, blusa listrada (preta com laranja) e usava sapatos. Ainda segundo sua filha, ele apresenta sinais de esquecimento. Se você tiver alguma informação que leve ao paradeiro de Erasmo Eduardo, pode entrar em contato com a família pelos seguintes Tels: (86) 3322-3877 / 9 8896-0072 / 9 8889-3993.
A seguir o Direito de Resposta solicitado pelo sindicalista Arnaldo Machado por conta da postagem “ARAIOSES: O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA INVESTIGAR O SINDICALISTA ARNALDO MACHADO”, publicado por este blog.
“DIREITO DE RESPOSTA
Em atendimento ao disposto na Lei nº 13.188 de 11 de novembro de 2015, em cumprimento aos seus dispositivos solicitamos ao senhor Waldemar Ter, editor do bloghttp://waldemarter.com.br/ o Direito de Resposta à matéria difamatória e injuriosa intitulada “ARAIOSES: O MINISTÉRIO PÚBLICO PRECISA INVESTIGAR O SINDICALISTA ARNALDO MACHADO”.
Em primeiro lugar, informamos a senhor editor, que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, que tem à sua frente como presidente o Professor Arnaldo Machado, é uma das instituições de maior credibilidade e mais respeitada na região. E se orgulha por sua diretoria ser combatente às mazelas de uma administração incompetente e irresponsável em prol dos servidores associados, e não será por meio de propaganda caluniosa em blogs inconsequentes, que vendem sua credibilidade por migalhas aos donos do poder, que nossa entidade deixará de apoiar qualquer membro da nossa diretoria.
Em segundo; conteúdos dirigidos com o único propósito de atacar cidadãos de bem, só demonstram o quanto a sociedade deve ficar atenta aos que se dizem jornalistas e extrapolam o dever de informar com imparcialidade e de formar para o bem comum.
A irresponsabilidade e a falta de profissionalismo do Sr. Waldemar Ter, estão a serviços de quem em Araioses; ao publicar conteúdo sobre um cidadão do nosso município que não conhece, nunca viu e nem ouviu falar, cuja conduta presente e sua vida pregressa revelam uma história ilibada, respeitosa e comprometida com a moral e a ética.
Para conhecimento do senhor Waldemar Ter, que nem sequer teve o cuidado exigido pela ética profissional de verificar a veracidade das informações e ouvir a outra parte, Arnaldo Machado é professor da rede pública municipal e estadual. E se dedica há anos à profissão que adotou por paixão, tendo sempre o compromisso com a educação do nosso município. Mas muito antes de entrar no serviço público, construiu sua vida profissional como empresário, se tornando um dos mais prósperos e respeitado de Araioses.
Como sindicalista vem deixando sua marca na história do Município de Araioses, elevando a entidade que preside ao protagonismo incansável da luta pelos direitos dos servidores públicos municipais. São centenas de ações administrativas e judiciais, que infelizmente desagrada a atual gestão, pois vem garantindo os direitos dos servidores que há anos só recebiam por parte dos administradores desrespeito.
Por todos esses esforços e vitorias é que hoje somos odiados por inimigos do povo de Araioses, adversários dos servidores públicos, que para tentarem derrubar nossa liderança por direitos e macular nossa luta por justiça, se utilizam de manobras escusas na tentativa de confundir o araiosense.
Não tendo nada a temer, nos colocamos a disposição de quem quer que seja para encontrar uma conduta que nos desabone. A prestação de contas da entidade é pública e Arnaldo Machado coloca o seu sigilo bancário e toda a sua vida a disposição da justiça para qualquer investigação. Pois nada escondemos e nada tememos, ao contrário daqueles que por ora nos atacam.
Será que ao redigir o seu texto, o senhor Waldemar não confundiu quem de fato tem ostentando casas, mansões, carros de luxo, condomínio, postos de gasolina, barcos, paredões de som, motos importadas, apartamentos em São Luís e Fortaleza apenas com salário de secretario ou prefeito?
Na vida e na lei, antes de expor à apreciação da justiça qualquer fato, é preciso pelo menos indícios de culpabilidade. Por tanto, exigimos que as mentiras apresentadas na matéria sejam elucidadas em respeito a todos os cidadãos de bem, que se sentiram afrontados com o desrespeito e falta de verdade do senhor Waldemar Ter.
Depois da divulgação pelo Ministro da Educação Aluízio Mercadantes não há justificativas para não pagar o novo reajuste do piso nacional dos professores. A lei do FUNDEB , É uma conquista que tomou corpo em 1998 na marcha dos cem mil todos pela educação que contou com uma comitiva do maranhão com a participação professor Arnaldo, na oportunidade o governo optou pelo FUNDEF, que perdurou por dez anos até 2008 e valorizava apenas os professores do Ensino Fundamental, somente a partir de 2008 foi implantado o FUNDEB, que passou a valorizar os profissionais da educação básica sem discriminação. Por tanto "Não adianta choradeira nem bla,bla.bla... reajuste do piso vale a partir de 1º de janeiro de 2016", o piso é lei e os prefeitos devem cumprir.
O piso salarial do magistério será reajustado em 11,36%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 2.135,64 e passa a valer a partir deste mês. O novo valor está sendo divulgado a estados e municípios pelo Ministério da Educação nesta quinta-feira, 14, por meio de aviso ministerial.
“A lei tem permitido um crescimento significativo do valor do piso salarial dos professores”, destacou o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em entrevista. De 2009 a 2015, o crescimento real do piso salarial do magistério foi de 46,05%, um percentual acima da inflação. “Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais entre os pisos de profissionais”, afirmou.
O piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica é o valor abaixo do qual a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios não poderão fixar o vencimento inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio, na modalidade Normal, com jornada de, no máximo, quarenta horas semanais. A atualização considerou a variação do valor anual mínimo nacional por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente na Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007. A metodologia para o cálculo considera os dois exercícios imediatamente anteriores ao ano em que a atualização deve ocorrer.
Para discutir o alinhamento do investimento salarial para os professores com a receita dos entes federados, em novembro último, foi instalado o Fórum Permanente para o Acompanhamento da Atualização Progressiva do Valor do Piso Salarial Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. O fórum acompanha uma das estratégias da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que trata do piso.
O fórum tem a participação de representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Ministério da Educação.
O piso salarial do magistério foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:
“Art. 60. Até o 14º (décimo quarto) ano a partir da promulgação desta emenda constitucional, os estados, o Distrito Federal e os municípios destinarão parte dos recursos a que se refere o caput do art. 212 da Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento da educação básica e à remuneração condigna dos trabalhadores da educação, respeitadas as seguintes disposições:
(...)
III — observadas as garantias estabelecidas nos incisos I, II, III e IV do caput do art. 208 da Constituição Federal e as metas de universalização da educação básica estabelecidas no Plano Nacional de Educação, a lei disporá sobre:
(...)
e) prazo para fixar, em lei específica, piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica; (...).”
Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela Lei nº 11.738/2008. Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse nesta quinta-feira (14) que o novo piso salarial dos professores terá aumento de 11,36% a partir de janeiro de 2016. O salário base passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64.
O valor deve ser pago para docentes com formação de nível médio com atuação em escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais.
O ministro destacou que, entre 2009 e 2015, o crescimento real para o piso de 46% além da inflação. "Seguramente foi um dos melhores crescimentos salariais para todas as categorias", disse.
De acordo com o ministro, prefeitos e governadores têm buscado a pasta para tentar mudar a fórmula de cálculo do reajuste anual para tentar diminuir o índice. Hoje, o reajuste do salário dos professores é computado com base em números do censo escolar e calculado pelo Ministério da Fazenda.
Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Evolução do piso nacional
Confira os valores para docentes até 2016
Fonte: Ministério da Educação
Como contribuição, o ministério repassa 10% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para 10 estados e 1,9 mil municípios.
Segundo Mercadante, o MEC também foi procurado para fazer mudança na forma com que o dinheiro é repassado. Em 2015, o governo federal liberou R$ 1,19 bilhão pelo Fundeb. Neste ano, a previsão é de R$ 1,34 bilhão.
O ministro ressaltou que a atual forma de cálculo possibilitou aumentos reais, mas os administradores alegam que as receitas de cidades e estados não tem crescido no mesmo ritmo.
"Isso tem gerado fortes conflitos sindicais, greves prolongadas e disputas judiciais. Evidentemente não contribui para a qualidade da educação no Brasil", alertou.
O ministro afirmou que o MEC faz um apelo para negociação entre sindicatos e gestores nos estados e cidades em que há alegada impossibilidade de pagar o novo piso. "Não é com greve prolongada que a gente melhora a educação", disse Mercadante.
Desde o ano passado, o MEC criou um fórum para debater novas propostas feitas por administradores para regulamentar o aumento. O fórum é uma das exigências da meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
Valorizar o magistério público da educação básica a fim de aproximar o rendimento médio do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade do rendimento médio dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
Estratégias:
17.1) Constituir fórum permanente com representação da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e dos trabalhadores em educação para acompanhamento da atualização progressiva do valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.
17.2) Acompanhar a evolução salarial por meio de indicadores obtidos a partir da pesquisa nacional por amostragem de domicílios periodicamente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
17.3) Implementar, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, planos de carreira para o magistério, com implementação gradual da jornada de trabalho cumprida em um único estabelecimento escolar.
O mesmo plano, aprovado pelo Congresso, também determina como obrigação "valorizar" o salário médio dos professores para que ele se aproxime dos profissionais de mesma formação.
Mercadante disse que nenhuma das novas propostas de cálculo propostas por governadores e outros gestores avançou no Congresso.
"Essas propostas não conseguiram sensibilizar os deputados. (...) E o MEC tem uma lei para cumprir", afirmou Mercadante.
"Não há como solicitar ao MEC descumprir a lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais."
Mercadante reconheceu que o país vive em um momento de “economia delicada”. “O problema fiscal do país decorre da recessão. Mas houve também uma perda de receita muito significativa especialmente a partir da crise de 2009”, disse o ministro, que aproveitou o anúncio do reajuste dos professores para defender novamente a volta da CPMF.
Ele criticou a política de desonerações fiscais em projetos apoiados pelo Congresso e mencionou dificuldade em evitar as chamadas “pautas bomba” -- que geram mais gasto para o governo. “O Congresso às vezes estendeu as desonerações além do que era prudente”, afirmou Mercadante. “Às vezes foram longe demais.”
Lei de 2008 A lei que estabelece o piso salarial nacional para professores foi promulgada pelo governo federal em 17 de julho de 2008. Inicialmente contestada pelos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Ceará, a obrigatoriedade do piso foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
À época, os governadores questionavam os custos com a folha de pagamento, que poderiam ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, e fim da autonomia dos estados e municípios. Os argumentos foram derrubados por 8 votos a 1 no STF.
A legislação determina diversas obrigações municípios, estados e à União. Além de dever pagar pelo menos o valor fixado por lei para professores com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais, os governos devem ajustar o salário para outras jornadas de trabalho segundo o piso.
Ainda de acordo com a lei, na jornada total, pelo menos um terço das horas trabalhadas pelos professores devem ser fora da sala de aula (a chamada "hora-atividade").
O Presidente convoca todos os Professores sócios do SINDSEPMA a comparecerem na sede do Sindicato munidos de contra cheques dos meses de Janeiro, Fevereiro, Março e Abril de 2012, para serem juntados ao processo 1006/2012 referente a cobrança da diferença do reajuste do piso salarial dos Professores dos meses que não foram pago (JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO), URGENTE! comunicamos ainda que os contracheques deverão ser entregue até quinta feira 14 de janeiro do ano em curso.
Estados e municípios temem não conseguir pagar piso aos professores
Os prefeitos estão reclamando do reajuste do piso do professores que ficará em 11,36%, sem falar que o Brasil e quem menos invertem em educação. “Apesar dos aumentos, atualmente, os professores ganham cerca de 60% dos demais salários de outras carreiras com escolaridade equivalente. Se o Brasil quiser atrair os melhores alunos, tem que melhorar os salários dos professores”, defende a presidente executiva do movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz.
“Em minha opinião, saúde e educação não deveriam ter cortes. Pensando que vamos ter um ano dificílimo, não garantir um aumento para os professores é criar um clima muito ruim, com possibilidade de greve e isso é catastrófico, acrescenta.
A melhora do salário dos professores faz parte do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que prevê a metas para a melhoria da educação até 2024. Até 2020, os docentes terão que ter rendimento equiparado ao dos demais profissionais com escolaridade equivalente.
A nossa luta é para garantir o direito de todos, o salário mínimo foi reajustado para R$ 880,00 . Já o reajuste dos professores tem como base a lei do FUNDEB E O PLANO DE CARGO E CARREIRA MAGISTERIO DO MUNICÍPIO, e garante aos professores o reajuste em janeiro de cada ano.
A direção do SINDSEPMA, não vai medir esforços na luta para garantir o cumprimento da lei, pois o município de Araioses vai bem e não falta dinheiro para festas com bandas e churrasco regado a bebidas, por isso não será um reajuste de 11,36% que a prefeita negará aos professores. Eles reclamam de barriga cheia” ,
O SINDSEPMA às véspera de completar 15 anos é a entidade que mais se destacou e ganhou notoriedade no município de Araioses, com a Gestão Coragem e Transparência, sempre lutando por todas as categorias em busca dos direitos. Assim estamos construindo um sindicato de todos, porque somente unidos somos fortes!
“Você está escrevendo a história da sua vida, por isso não deixe que ninguém segure a caneta para você”.
"Paciência e perseverança tem o efeito mágico de fazer as dificuldades desaparecerem e os obstáculos sumirem".
