Perseguição no governo de Valeria não tem limites

Daniela Silva Ferreira é Agente Administrativo na Unidade Escolar Coutinho Albuquerque no povoado Baixão das Porteiras. E desde o inicio da administração de Valéria do Manin, desempenhar suas funções não tem sido fácil.

Como é típico dos governos autoritários. A atual administração quer que todos estejam disponíveis para o seu bel prazer quando e na hora que desejarem. Como a funcionária pública estava de ferias no período decretado para o recadastramento (PAREDÃO DA VALÉRIA), por ocasião do inicio da nova administração. Daniele ficou, em uma espécie de punição, seis meses sem salário. E mesmo não havendo em sua escola de origem outro agente administrativo, a servidora foi substituída por uma contratada e transferida inicialmente para a biblioteca municipal, que fica a mais de 30 km de sua residência, trajeto muito cansativo para um deslocamento diário. E depois para Cana Brava, povoado que fica a mais de 50 km da sede. 

Segundo a própria funcionaria público, seu retorno para a escola de origem ficou acordado em reunião com a própria secretária de educação, Jaqueline Pimentel, que depois voltou atrás da sua decisão justificando pressões políticas de aliados do governo de Valeria na própria comunidade onde fica a escola.

“Até quando teremos que conviver com situações como estas em Araioses; políticos sem o mínimo de compromisso com a melhoria e qualidade do serviço público; pensam somente em fazer da administração cabides de emprego em detrimento de servidores que se esforçaram e gastaram muito para fazerem um concurso e passarem”.Disse o presidente do SINDSEPMA,professor Arnaldo Machado,que disponibilizou o departamento jurídico da entidade para cuidar do caso e prometeu que todas as medidas necessárias serão tomadas.

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Abandono e descaso da Prefeitura de Araioses aos nossos professores

Professora tem sua casa destruída com as chuvas e prefeitura não concede o seu direito à "Mudança de Nível" após três anos de peregrinação à secretária de educação.

Nem mesmo a dor e o desespero de quem a mais de 25 anos se dedica a educação do nosso município foi capaz de sensibilizar a prefeita Valeria do Manin. Hoje a senhora Terezinha de Maria Cardoso é somente tristeza e decepção, mas ela é também mulher, mãe e guerreira. E desde 1989,quando passou em seu primeiro concurso público,se doa a comunidade como professora.

Dona Terezinha tem feito uma verdadeira maratona à prefeitura desde o dia 21 de setembro de 2012, quando deu entrada em seu processo de "Mudança de Nível". De lá para cá, a secretaria de educação e o departamento pessoal do município tem dado as mais fatídicas desculpas, ignorando a idade avançada da professora e os seus longos anos de serviço já prestados.

Para piorar o cansaço e a decepção da educadora, sua casa que a muito aguardava por reparos, por ocasião do inicio do inverno e das fortes chuvas, não resistiu e veio a baixo. Dona Terezinha sempre desejou ajeitar sua casa, mas o dinheiro que recebia era praticamente todo empregado no sustento da sua família e realização de um curso superior.

Curso que foi concluído com sacrifício e após o seu termino dona Terezinha não teve sua "Mudança de Nível" garantida sob a justificativa que a prefeitura não tem dinheiro.

Mesmo com três anos de espera e a urgente necessidade por conta da sua casa, a prefeitura até o presente, nenhuma resposta deu ao caso.E dona Terezinha tem sua situação somada a tantas outras que abarrotam alguma gaveta da prefeitura em uma total e descarada ação que desrespeita os professores e prejudica toda a educação municipal.]

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Prefeitura permitirá selecionados no concurso de Araioses entregar comprovante de abertura de conta corrente depois da posse

Depois de muitas queixas ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, por parte dos selecionados no concurso realizado pela prefeitura de Araioses, que reclamavam principalmente da exigência de abertura previa de conta corrente no Banco do Brasil, o que oneraria demais os aprovados, uma vês que a sua maioria não possui ainda renda e sua não comprovação impediria o acesso ao serviço. O sindicato, como futura instituição que representará os egressos do serviço público municipal, procurou a procuradoria da prefeitura via rede social que esclareceu:

Tanto o PASEP,quanto a conta corrente,os seus recebimento no departamento responsável será relativizado;os que já os possui poderão entregar no ato,já os demais poderão fazê-lo posterior a posse.

O procurador, o senhor Alberto Abrão Loyola, ainda falou da “solicitação de abertura de conta salário”, comumente emitida pela instituição empregadora e esclareceu: “Nessa fase do concurso ainda pode haver eliminação por vários motivos. Daí, não é possível entregar esse documento para que os candidatos convocados possam apresentar ao banco”.

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Valeria do Manin tenta novamente fechar o sindicato dos servidores públicos e deixa entidade já a 5 meses sem o repasse da mensalidade sindical

E a historia se repete; novamente a prefeitura deixa de repassar a mensalidade sindical à entidade, e embora o município recolha todos os meses a contribuição dos sócios, a mesma regularidade não acontece na hora de transferir o dinheiro ao SINDSEPMA, que já contabiliza “O NÃO” repasse desde setembro de 2014, portanto a prefeitura esta se apoderando indevidamente por mais 5 meses do dinheiro dos sócios,com o único e exclusivo propósito de enfraquecer a entidade. 

A exemplo do que já aconteceu em 2012, quando Valéria assumiu a Prefeitura de Araioses e como ato inicial começou a perseguir os funcionários públicos,deixando sua entidade representativa 11 meses sem a contribuição sindical com o intuito premeditado de causar prejuízo ao andamento das ações e ao funcionamento da instituição. Novamente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA vai à justiça para pedir execução de liminar já concedida em 2013, onde se pedia a assistência do poder judiciário para garantir o seu direito liquido e certo. 

Sobre este assunto o presidente do sindicato, Arnaldo Machado, deixou bem claro que nenhuma ação vinda de Valéria e demais membros do poder executivo araiosense impedirá que o trabalho em prol dos servidores pare e mandou um recado: “O sindicato em hipótese alguma fechará suas portas, seja por vontade da prefeita seja por ações rasteiras de adversários internos da entidade. E da forma como nos mantivemos de pé e de portas abertas em 2012 depois de 11 meses sem o repasse da prefeitura, permaneceremos agora sem recuar ou diminuir nossa a luta por todos os funcionários municipais”.

A retenção das mensalidades sindicais é considerada apropriação indébita, crime definido no artigo 168 do Código Penal. A pena prevista é reclusão de um a quatro anos, além de multa. “Estamos acionando a assessoria jurídica do SINDSEPMA, afinal, o dinheiro foi recolhido da remuneração dos associados e não pertencendo a Prefeitura ou a Prefeita Valéria”, explica Marcio Maranhão, Assessor de Comunicação da entidade.

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MEC reconhece mais 335 cursos de ensino superior

O Ministério da Educação (MEC) reconheceu hoje (30), por meio de portaria, mais 335 cursos superiores. As vagas são em instituições públicas e privadas, presenciais e a distância.

Entre os cursos reconhecidos estão administração, farmácia, psicologia, direito, filosofia, educação física, biomedicina, música e matemática, além de 60 vagas em medicina na Universidade Federal do Amapá. A lista completa pode ser consultada no Diário Oficial da União.

Para uma instituição de ensino oferecer cursos superiores, é necessário que eles sejam autorizados pelo MEC, que avalia condições para que isso ocorra. O reconhecimento é uma segunda etapa.

Ele deve ser solicitado quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição obrigatória para validade nacional dos diplomas.

Agência Brasil

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