21 agosto 2014
Prefeitura e sindicato fazem gesto pelo entendimento e greve de fome é encerrada
Após nova rodada de negociação entre a Prefeitura de São Luís e o comando de greve, intermediada pelo Ministério Público, o Sindicato dos Professores da rede municipal (SindEducação) decidiu em assembleia geral encerrar a greve de fome, na noite desta quarta-feira, 20.
A decisão ocorreu depois de mais um gesto feito pelo governo municipal visando o entendimento com representantes da categoria. Pela proposta apresentada, a Prefeitura suspendeu o lançamento das faltas, que ensejariam descontos nos vencimentos dos professores participantes do movimento.
O Sindeducação, por sua vez, trabalhou junto aos grevistas o fim da greve de fome, aprovada em assembleia.
As negociações avançam com a Prefeitura trabalhando para viabilizar a reforma de 54 unidades de ensino, para dar melhores condições de trabalho para os docentes e de aprendizado para os estudantes. O processo está em fase de licitação para escolha da empresa que fará o serviço. O objetivo é iniciar as obras tão logo a empresa vencedora seja definida.
Também foram apresentadas entre as propostas a celeridade no processo de aposentadoria de professores, cujos critérios foram obedecidos; elaboração de edital de concurso público para a contratação de novos professores; eleição direta para diretores de escolas e implantação de direitos a partir de 2015.
Em 2013, a categoria de professores recebeu reajuste de 9,5%, um dos maiores entre as capitais brasileiras. Também foram garantidas progressões horizontais e verticais que estavam paradas, há vários anos.
Jorge Vieira
20 agosto 2014
11 agosto 2014
Concurso de Araioses
O SINDSEPMA AVISA
Os inscritos no concurso de Araioses já podem confirmar os locais de prova no site do Instituto Graça Aranha ou no link abaixo. Para ter acesso é necessário o nome completo ou o numero de inscrição, em seguida é só imprimir o seu de cartão de inscrição e confirmar o seu local de prova.
.jpg)
07 agosto 2014
Senado aprova novas regras para a criação de municípios
Com 52 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 - Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema.
O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares. Mas, como sofreu modificações na Câmara, teve que passar por um reexame no Senado, que aprovou a proposta sem novas alterações. Agora, o projeto seguirá para sanção presidencial.
O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira, população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado inicialmente no Senado estabelecia requisitos como população de 6 mil habitantes nas Regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 quilômetros quadrados, no Norte e Centro-Oeste, e 100 quilômetros quadrados nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial, decisão mantida pelo Senado ao reexaminar a matéria.
– Os parlamentares, por fim, entenderam que se tratava mais de uma condição impeditiva do que restritiva. Entendo que o importante para o município ser criado é que seja economicamente viável, independente do seu tamanho geográfico – ressaltou o relator Valdir Raupp (PMDB-RO).
Senadores presentes no Plenário elogiaram a aprovação da proposta. O projeto, segundo eles, beneficiará diversos municípios do Brasil. Os parlamentares destacaram que a emancipação de um município traz consigo o desenvolvimento e disseram desconhecer um município emancipado cuja situação econômica tenha piorado.
– O que aprovamos hoje, além de assegurar a regulamentação do dispositivo constitucional, é o texto que melhor combina e harmoniza as preocupações e anseios do Executivo com as mais legítimas aspirações do Legislativo – comemorou o presidente do Senado, Renan Calheiros.
Principais regras
O texto aprovado proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.
Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que se pretende separar. O texto inicial do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara e mantido na votação desta terça, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.
Para que tenha início o processo de emancipação, deverá ser dirigido requerimento à assembleia legislativa do respectivo estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos na fusão ou incorporação; e no mínimo 20% para o caso de criação de municípios. Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.
A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.
Agência Senado
04 agosto 2014
Professores já podem acessar o Guia de Livros Didáticos 2015
Professores do ensino médio já podem pesquisar os livros que vão escolher para uso nas escolas da rede pública a partir do próximo ano. O Guia de Livros Didáticos 2015, que contém resenhas e informações de cada uma das obras selecionadas para o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), está disponível no portal eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O período para a escolha dos livros didáticos será de 22 de agosto a 1º de setembro, no sistema eletrônico do FNDE. Desta vez, serão selecionadas obras destinadas a alunos e professores do ensino médio de todas as disciplinas: português, matemática, história, geografia, física, química, biologia, filosofia, sociologia, língua estrangeira (inglês e espanhol) e arte.
Com o guia em mãos, professores, diretores e coordenadores pedagógicos podem conhecer melhor os livros e selecionar os mais adequados ao método de ensino de cada escola. Depois disso, basta entrar no sistema do FNDE e oficializar a escolha.
Devem ser selecionadas duas opções de cada componente curricular, de editoras diferentes. Caso não seja possível a aquisição dos livros da editora da primeira opção, o FNDE comprará as obras da segunda opção. Para facilitar ainda mais a escolha, o FNDE oferece em seu portal uma série de documentos de apoio, como Orientações para a escolha, Compromissos da escola e Normas de conduta.
Compra – Após trabalhar os dados sobre os pedidos feitos por escolas públicas de todo o país, o FNDE negocia a aquisição das obras com as editoras e, em função da escala da compra, consegue preços bem abaixo dos praticados no mercado. A previsão é de comprar cerca de 90 milhões de exemplares em benefício de 7 milhões de alunos do ensino médio. Também haverá aquisição de livros do ensino fundamental para reposição e complementação.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Assinar:
Postagens (Atom)
