Presidenta da República sanciona sem vetos lei com metas para os próximos dez anos

A presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou sem vetos o Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas e estratégias para o setor educacional para os próximos dez anos. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 19, o ministro da Educação, Henrique Paim, destacou que a grande inovação do plano é a fixação de metas de qualidade.

Conforme Paim, o plano contém elementos importantes para o alcance dessas determinações, com a valorização dos professores por meio de remuneração, plano de carreira e formação dos profissionais. O ministro ressaltou o formato inovador do PNE, com 20 metas e estratégias. O plano anterior tinha 295 metas. “O formato mais enxuto permite o acompanhamento efetivo, assim como o monitoramento por parte da sociedade e do governo”, afirmou.

Uma das metas é a ampliação dos investimentos em educação para 7% do produto interno bruto (PIB) nos próximos cinco anos, de forma a chegar a 10% até 2024. Em 2012, o percentual de investimentos atingiu 6,4%.

“A destinação de parcela dos royalties do petróleo para a educação, assim como de recursos do fundo social do pré-sal, são elementos importantes para transformar as metas em realidade”, disse Paim.

O orçamento do Ministério da Educação teve um acréscimo significativo nos últimos anos, ao partir de R$ 19 bilhões em 2003 para R$ 112 bilhões, conforme previsão para este ano.

O plano prevê também a ampliação do acesso à educação, a erradicação do analfabetismo e o aumento da educação em tempo integral para atingir 25% das matrículas nas escolas públicas.

Adesão — O MEC atua para apoiar estados e municípios na formatação dos planos de educação, em consonância com o PNE. O trabalho conta com a adesão de 100% dos estados e de 64% dos municípios.

Paim afirmou que a sanção presidencial ao texto, na íntegra, conforme o projeto aprovado no Congresso Nacional, demonstra o reconhecimento do governo de que o PNE foi construído a partir de um amplo debate na sociedade e nos movimentos educacionais, com contribuições por parte dos congressistas.

A Lei nº 13.005/2014, que aprova o PNE para os próximos dez anos, foi publicada no Diário Oficial da União, em edição extra, nesta quinta-feira, 26.

Assessoria de Comunicação Social
Matéria republicada com acréscimo de informações

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Concurso de Araioses tem inscrições prorrogadas até 10 de julho

Para os concurseiros que deixaram para a última hora e acabaram perdendo o prazo de inscrição, uma nova chance pode lhes garantir uma vaga no serviço público municipal.

As novas retificações e alterações do cronograma de execução do concurso público aconteceram ontem dia 26, ultimo dia para as inscrições.

No novo texto, a principal alteração é a prorrogação da data de inscrição e pagamento da taxa da mesma, que será até os dias 10 e 11 respectivamente.

Paulo Soares Consultor Técnico do Instituto Graça Aranha disse a nossa redação, que o motivo da prorrogação foram os problemas relacionados a internet,que em 90% dos lares araiosenses opera via radio e é muito lenta.O que ocasionou muitos problemas de usuários ao acessar o site do Instituto Graça Aranha.O que obrigou a entidade também há colocar um posto presencial para inscrições,que funcionará a partir do dia 1 de julho no Colégio Tudes, e se estenderá até o fim das inscrições previstas no novo texto do edital.

Confira as alterações:

ASCOM - SINDSEPMA

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Comunicado aos sócios

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, comunica a todos os seus sócios que o atendimento da Assessoria Jurídica da entidade estará atendendo extraordinariamente na segunda feira dia 30. E não na terça como de costume. Retornando o atendimento a sua normalidade na semana seguinte: Todas as terças e quintas feira.

ASCOM - SINSEPMA

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Gestão Coragem e Transparência do SINDSEPMA garante folga semanal a professores da rede municipal

Desde 2012 que a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA vem lutando pela redução da carga horária dos professores, direito garantido por lei, mas não cumprido pelo Poder Executivo Municipal.

Foram necessárias muitas reuniões, ofícios e discussões com os representantes do executivo municipal em 2012 e 2013, para que aplicassem o que determina a LEI Nº 11.738, DE 16 DE JULHO DE 2008, que embora definida pelo Supremo Tribunal Federal como constitucional em sua íntegra, sem mais o que se discutir, os prefeitos resistiam em cumprir o art.. 2º, § 4º. Onde se diz: “Na composição da jornada de trabalho, observar-se-á o limite máximo de 2/3 (dois terços) da carga horária para o desempenho das atividades de interação com os educandos”.

Em 2012 a direção do SINDSEPMA chegou a impetrar uma ação na justiça que gerou o processo Nº1012/2012,para exigir o cumprimento da LEI e assegurar o direito dos docentes no município.Segundo Dr. Helen,assessora jurídica da entidade: É lamentável que uma lei federal,com poder de execução em todo o âmbito nacional,se tenha que acionar a justiça para aplicação em Araioses.E acrescentou: "esse processo referente aos 2/3 das atividades dos educados e um para atividades 1/3 extraclasse foi encaminhado ao Município" . 

A constante negociação e a postura diplomática do professor Arnaldo, presidente do sindicato, em negociação com a secretária de educação, rendeu em 2013 o cumprimento parcial da legislação, com a redução da carga horária para os professores do Ensino Fundamental Maior. E para 2014, ficou previsto para o quadro do Ensino Infantil e Fundamental Menor. “Uma luta silenciosa que deu bons resultados”, ressaltou o presidente da entidade prof. Arnaldo.

Entenda como a articulação do professor Arnaldo foi importante no cumprimento da lei e no modelo adotado pela secretaria de educação de Araioses.

A LEI Nº 11.738, que regulamenta a redução da carga horária dos professores em 2/3 (dois terços) para o desempenho das atividades de interação com os educandos. Não prevê como se dará as horas em que o docente não tiver na sala de aula.

Não se fala em folga na legislação, mas em acordo entre o sindicato e a secretaria de educação, professor Arnaldo conseguiu que o docente tivesse um dia em casa (folga) para descansar e três horas fora da sala de aula, mas dentro do colégio para realizar atividades extra classe. Isso por que em Araioses, o professor trabalha 20 horas, com a redução esse tempo cai para 13. Nas 7 horas restantes,o acerto conquistado pelo presidente do sindicato, estabeleceu 04 horas em casa(folga), as 03 intervalos entre aulas ,  realizando atividades do tipo correção de provas, preenchimento de diários e planejamento.

Dessa forma todo mundo sai ganhando,o professor que não terá mais que levar trabalho para casa, tendo mais tempo para descansar e curtir momentos de lazer com sua família.O Município que cumpre a lei e minimiza desgaste.E com todos satisfeitos e motivados a educação é quem ganha mais.

SINDSEPMA,GESTÃO CORAGEM E TRANSPARENCIA.Sindicato forte se faz com todos!

ASCOM - SINDSEPMA

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SINDSEPMA disponibiliza internet para comunidade se inscrever em concurso de Araioses

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, disponibiliza a comunidade computadores com acesso a internet gratuita, para que famílias carentes e demais pessoas que não possuem computadores em casa, possam realizar suas inscrições no concurso de Araioses.

A iniciativa é do professor Arnaldo Machado, presidente do sindicato, que tem como uma das marcas da sua gestão, a aproximação da entidade com a comunidade.

O acesso é aberto a todos, independente de classe, cor, partido ou religião e funciona no horário de atendimento da instituição: Das 08h00min à 11h00min e das 14 horas à 05h00min.

ASCOM - SINDSEPMA

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Edital do concurso de Araioses é alterado

A alteração aconteceu na quinta feira dia 12, e as principais modificações ocorreram nos itens 1.9.2. 2º e 3º que tratava de etapa pós prova para os classificados nos cargos de Guarda Municipal e Agente Comunitário de Saúde. Com a alteração o item passa a tratar somente o cargo Guarda Municipal. E incluem o item 1.1 com disposições preliminares que tratam somente do cargo Agente Comunitário de Saúde.

Inclui a categoria ao cargo de motorista da Secretaria de Assistência Social. Altera a carga horária do cargo Médico de 40 para 24 horas. E modifica a localidade do Agente Comunitário de Saúde e o quantitativo de vagas, do bairro Conceição para Comprida. E distribui os dois ACS de Placa para somente um no povoado e o outro na comunidade Canto dos Ferreiras.

Confira todos os detalhes:

ASCOM - SINDSEPMA

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SINDSEPMA inaugura mais um núcleo sindical

Depois da Ilha Canárias, chegou a vez de Carnaubeiras, outro importante povoado do Município de Araioses receber o SINDSEPMA ITINERANTE. O encontro foi sábado dia 7, e contou com a presença do Presidente da entidade professor Arnaldo Machado, do conselheiro Fiscal Carlos Alexandre e do Secretário de Patrimônio e Administração Marcilio Araújo.

A escolha de Carnaubeiras para sediar o segundo núcleo sindical do SINDSEPMA se deve pela distancia do povoado e o difícil acesso dos sócios à sede do município, onde fica a entidade. O que se justifica a cada dia mais pelas péssimas condições da estrada que liga a região, o que muitas vezes obriga os cidadãos do povoado a deixar de resolver muitos problemas que necessitaria seu deslocamento. A própria comitiva do sindicato teve que alugar um barco para poder chegar até os sócios da comunidade.

Falando a nossa redação, professor Arnaldo Machado, presidente do sindicato, disse que o ato é aparte de um esforço continuo de aproximar a instituição dos seus sócios, dando-lhe conhecimento da sua administração, ações e serviços disponíveis aos servidores. E permitir que o sindicalizado tenha acesso a seu sindicato sem ter que sair do seu povoado, muitas vezes percorrendo grandes distancia é a realização de uma promessa da nossa campanha em 2012, que nós concretizamos em retribuição a confiança e apoio a Gestão Coragem e Transparência.

Outro a falar a nossa equipe foi o Conselheiro Fiscal do sindicato, Carlos Alexandre, que elencou algumas das inúmeras vantagens do núcleo sindical no próprio povoado do servidor: “Nosso município possui uma extensão territorial gigantesca, e a sensibilidade da gestão Coragem e Transparecia em levar para perto do sócio o sindicato, diminui muito o sacrifício do deslocamento até a entidade. Permite a solução de muitos problemas relacionados ao trabalho do servidor, sem que este tenha que sair do seu povoado e muitas vezes até perder um dia de serviço. Sem falar na redução a quase zero, da possibilidade de acidentes no deslocamento deste servidor, que por água ou pelas estradas em péssimas condições do município, coloca sua segurança em risco para chegar à sede”.

Estiveram presentes na reunião inaugural 26 servidores somente da região. E para o núcleo em Carnaubeiras foram eleitos os seguintes representantes: Baltazar Lima Sotero Junior e Laurilene Costa da Silva, o anexo da entidade funcionará provisoriamente na própria casa do senhor Baltazar e já conta com computador e uma impressora multifuncional nova, para atender as demandas dos servidores carnaubeirenses e das proximidades.

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SINDSEPMA prepara festa para os servidores e suas famílias durante a COPA DO MUNDO

Os servidores sócios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA e suas famílias terão um lugar especial para torcer pelo Brasil nesta copa. O auditório da entidade esta sendo totalmente preparado para receber os torcedores com ornamentação temática e o um telão de alta definição de 50 polegadas.

Para abertura dos jogos, o presidente do sindicato, professor Arnaldo Machado e demais membros da diretoria, prometem o auditório aberto já a partir das 2 horas da tarde para os sócios não perderem nenhum momento da cerimônia de abertura. E no intervalo do jogo será oferecido aos sócios e seus familiares um coquetel com salgados e refrigerantes, tudo gratuitamente.

O espaço dispõe ainda de cadeiras e mesas, uma ampla área coberta, churrasqueira e freezer a disposição dos sócios. Tudo para o torcedor araiosense, servidor municipal e sócio do SINDSEPMA ter uma festa completa.

ASCOM - SINDSEPMA

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Edital do Concurso público de Araioses

O Concurso Público será executado sob a responsabilidade do INSTITUTO GRAÇA ARANHA, com sede na Avenida Dom José Delgado, nº 04, Quadra V, bairro Alemanha, São Luís – MA.

As Inscrições serão feitas por via Internet, no endereço eletrônico:www.igracaaranha.com.br, no período de 00hs:01min de 09 de junho a 23hs:59min do dia 26 de junho de 2014.

As oportunidades são para funções de Agente Comunitário de Saúde, Agente de Endemias, Auxiliar Operacional, Guarda Municipal, Motorista Categoria C, Motorista Categoria D, Vigia, Agente Administrativo, Digitador, Orientador Social, Recepcionista, Técnico de Enfermagem, Assistente Social, Enfermeiro, Farmacêutico, Bioquímico, Médico, Nutricionista e Psicólogo.

A prova objetiva terá duração de três horas e está prevista para ser aplicada no dia 27 de julho de 2014, no horário de 09:00 às 12:00 h e/ou 14:30 às 17:30.

Confira no link abaixo edital completo 

Edital 001 2014 DE ABERTURA ARAIOSES

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Presidente do SINDSEPMA discursa em seminário e cobra mais atuação do poder público municipal

Em evento da Faculdade Monte Negro realizado sábado 31 de maio, discutiu-se a questão da cultura no Município de Araioses. O seminário contou com a presença de varias autoridades, com destaque para o vice prefeito Mano Gonçalves, que aparentando está embriagado fez discurso demagogo e sem conexão com o tema proposto.

Outro a falar foi o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, professor Arnaldo Machado, que parabenizou a faculdade pela realização do evento e observou que iniciativas como essa são importantes para a formação reflexiva do cidadão. E por tanto, o compromisso do debate é com a realidade e a apresentação de sugestões e projetos que proporcione a sua melhoria. Uma critica a fala de membros do governo que não apresentaram nada de concreto e relevante, e fizeram elogios vazios a administração municipal.

Professor Arnaldo convidou os presentes a compararem o tratamento dado à cultura e educação em Araioses frente a outras cidades vizinhas do Maranhão. Citou o Termo de Ajuste Conduta do concurso publico previsto para o município. Reclamou o desamparo a Casa Familiar Rural, uma importante instituição de formação da nossa gente e instrumento de inclusão e transformação social. E que embora o governo tenha recebido a instituição toda estruturada, a mesma se encontra abandonada e não há nenhum tipo de cultivo ou projeto sendo desenvolvido.

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Câmara aprova texto-base do PNE, destaques serão votados na próxima semana

Com a galeria tomada por estudantes, professores e trabalhadores da educação, a Câmara dos Deputados aprovou hoje (28), por unanimidade, o texto-base do projeto que institui o Plano Nacional de Educação (PNE). 

O PNE estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos dez anos. Entre as diretrizes, estão a erradicação do analfabetismo; o aumento de vagas em creches, no ensino médio, no profissionalizante e nas universidades públicas; a universalização do atendimento escolar para crianças de 4 a 5 anos e a oferta de ensino em tempo integral para, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica. O plano destina também 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação – atualmente são investidos menos de 6% do PIB.

Votação do texto-base do Plano Nacional de Educação na Câmara dos Deputados José Cruz

De acordo com o relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR), a educação integral é a meta mais revolucionária do PNE. “Em países desenvolvidos, os pais levam os alunos à escola às 7h da manhã e pegam às 17h. Isso porque a grade curricular, os sistemas municipais de ensino, contam com os conteúdos básicos – matemática, português, história, etc – e aulas de reforço no período da tarde, com tempo de sobra ainda para aulas de música, dança”, comparou.

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• Municípios acusam falta de recursos para cumprir metas do PNE

Os deputados votaram conforme o parecer de Vanhoni, que alterou o texto aprovado no Senado. A principal mudança foi a alteração no artigo que trata do financiamento da educação.

A comissão especial da Câmara que debatia a proposta aprovou a meta de atingir a aplicação de 10% do PIB em educação pública ao final dos dez anos, conforme versão aprovada pela Casa em 2012. O texto do Senado previa que os recursos também poderiam ser utilizados em isenção fiscal e em subsídios a programas de financiamento estudantil.

Nas galerias da Câmara, estudantes, professores e profissionais de educação seguravam cartazes e pediam a aprovação do PNE. Os manifestantes foram autorizados a acompanhar a votação no plenário e comemoraram o resultado sob os gritos de “10% do PIB para educação”.

A votação do texto-base foi uma maneira de ganhar tempo na negociação dos temas considerados polêmicos como o que trata do financiamento da educação. O tema vai ser debatido novamente na próxima semana quando os deputados devem votar os destaques ao texto.

Outro ponto a ser debatido é a possibilidade de a União ter de complementar recursos de estados, Distrito Federal e municípios se estes não atingirem o montante necessário para cumprir padrões de qualidade na educação, conceituados como Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ).

A votação dos destaques do PNE farão parte do esforço concentrado anunciado nessa quarta-feira, pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A intenção de realizar um esforço concentrado para votar matérias de maior apelo da sociedade.

fonte: Agencia brasil

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