18 dezembro 2014

Mais uma vitoria judicial do SINDSEPMA contra a prefeitura e em prol dos servidores municipais

Desde quando assumiu a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, a gestão Coragem e Transparência, que tem à sua frente o professor Arnaldo Machado, se deparou com diversas demandas negligenciadas por direções anteriores, que pouco ou quase nada fizeram para garantir a integral implementação de direitos já legislados e garantidos aos servidores.

Exemplo disso é a Lei Nº 005/2008, que prevê padrões de vencimento aos servidores municipais de Araioses, observada algumas condições, como mostra o quadro seguinte.

Mesmo com o dispositivo legal que garantia o beneficio aos funcionários do município e obrigava a prefeitura a adequar-se a lei. Os gestores nunca pagaram as diferenças salariais previstas e tratavam todos iguais, remunerando esses da forma como considerava conveniente. 

A lei que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos,carreira e remuneração dos servidores públicos municipais de Araioses,foi aprovada em 5 de dezembro de 2008,E embora tenha entrado em vigor no ano seguinte,somente em 2012,quando o atual presidente Arnaldo Machado assumiu a presidência do SINDSEPMA, foi ajuizado ação judicial exigindo da prefeitura a implantação e a imediata execução da lei que beneficiará entre outras;categorias que outrora foram esquecidas como os Operacionais,Vigias,Digitador,Motorista e Auxiliar de Enfermagem.


Em seu despacho proferido no dia 4 de novembro de 2014, Dr. Marcelo, juiz da Comarca de Araioses, julgou procedente para o fim de determinar que o Município de Araioses proceda à implantação do regime de remuneração previsto no art. 34, e incisos, da Lei Municipal nº 005/2008, no prazo máximo de sessenta dias.


ASCOM - SINDSEPMA

EDITAL DE CONVOCACÃO DA ELEIÇÃO DO SINDSEPMA




15 dezembro 2014

Assembléia extraordinária escolhe comissão e define regimento eleitoral para eleições da entidade



O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA realizou neste ultimo sábado dia 13, Assembleia Extraordinária para escolha da comissão que conduzirá o processo eleitoral na eleição da entidade  prevista para  janeiro. Na ocasião foi apresentado e discutido o Regimento Eleitoral, que recebeu varias alterações pela Assembleia e foi aprovado por maioria dos presentes. 

O encontro aconteceu no auditório da própria entidade e teve inicio às 8h: 30min em primeira convocação e às 9h. em segunda chamada conforme o estatuto da instituição. 

O presidente do sindicato abriu os trabalhos dando boas vindas a todos os presentes. E Após lido o edital de convocação a Assembleia elegeu para a comissão eleitoral os candidatos: professor Bernardo Araújo Souza, Josemar Nascimento Santos e José Mario da Silva, eleitos pela maioria com apenas três votos contrários.

Os trabalhos se seguiram normalmente até serem interrompidos pelo vice presidente, o senhor Francisco das Chagas Souza Rodrigues, o Quim. Que arbitrariamente interrompeu a fala do presidente da comissão eleitoral, professor Bernardo, lhe tomando o microfone e exigindo a palavra, mesmo contrariando o estatuto da entidade que regula todos os atos procedimentais durante a assembléia.
A atitude do senhor Quim foi prontamente reprovada por todos os presentes, que ficaram indignados com a postura deselegante e descontrolada do vice-presidente, que deixou o local sob vaias e gritos de incompetente e desesperado.

É sabido que o senhor Quim é pré-candidato a direção do SINDSEPMA, mas a sua postura desrespeito é incondizente com a menor das funções representativas. Segundo o presidente da entidade e o testemunho de outros membros da diretoria, não é de hoje que o senhor Quim vem demonstrando certo descontrole nas suas atitudes dentro e fora da entidade, no que se refere à assuntos sindicais.

Nós temos chamado a atenção de toda a sociedade pela forma séria e respeitosa com que nos relacionamos com todos os servidores e departamentos da prefeitura. E a forma como temos conduzido o sindicato, com coragem e transparência tem incomodado alguns setores contrários aos interesses comuns defendidos por nossa gestão, que tem se destacado por muitas conquistas e o trabalho diuturnos em prol de todas as categorias.

Outras imagens:

























ASCOM - SINDSEPMA

29 novembro 2014

CONVOCATÓRIA


22 novembro 2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDSEPMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses, convoca todos os associados a comparecerem na entidade para realizarem atualização cadastral com a finalidade de emissão da carteirinha do Servidor.

Confira abaixo a documentação necessária:

17 novembro 2014

MEC lança programa Idiomas sem Fronteiras para professores e alunos

O Ministério da Educação lançou nesta segunda-feira, 17, o programa Idiomas sem Fronteiras (IsF), voltado para a formação e a capacitação de estudantes, professores e corpo técnico-administrativo de instituições de educação superior e de professores de idiomas da rede pública de educação básica. As línguas oferecidas serão inglês, francês, espanhol, italiano, japonês, mandarim, alemão e português para estrangeiros.

O programa, complementar ao Ciência sem Fronteiras e às demais políticas públicas de internacionalização, prevê a aplicação de testes de proficiência e de nivelamento, cursos on-line e presenciais. Serão publicados editais específicos para cada idioma, com os requisitos a serem preenchidos para participação nos diferentes cursos e testes ofertados.

Desde 2013, têm sido publicados editais para cursos de língua inglesa. Atualmente, estão abertas as inscrições para o exame Toefl ITP [Test of english as a foreign language/integral transformative practice – Teste de inglês como língua estrangeira/prática transformadora integral] e para o curso My English On-line. Ainda para este mês, está previsto o início das inscrições para cursos on-line de francês.

Participantes — O programa atenderá professores, técnicos e alunos de graduação e pós-graduação (stricto sensu) das instituições de educação superior, públicas e particulares, com regras específicas para a participação em cada uma das ações que integram o Idiomas sem Fronteiras. Professores de idiomas da rede pública da educação básica também serão beneficiados por ações do programa com lançamento de editais próprios. Além disso, o programa engloba capacitação de estrangeiros em língua portuguesa.

O Idiomas sem Fronteiras foi instituído pela Portaria do MEC nº 973/2014, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 17.

Assessoria de Comunicação Social

13 novembro 2014

Comunicado SINDSEPMA


11 novembro 2014

SINDSEPMA sobe o tom diante de declarações da secretária de educação e tem repercussão imediata nas redes sociais

A ida da secretária de educação, Jaqueline Pimentel, à rádio Santa rosa FM nesta segunda feira 10, para rebater cobranças do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores não soou bem e teve efeito negativo nas redes sociais.

Segundo o presidente da entidade, professor Arnaldo Machado, a secretária foi infeliz ao fazer declarações absurdas ao invés de explicar à sociedade o que todos queriam saber, motivo pela qual o sindicato vinha cobrando: os atrasos nos salários dos demais servidores da educação, uma vez que o município realizou o pagamento somente dos professores.

Nas palavras da secretária em sua entrevista sobre os atrasos ela diz: “ESTÃO PREGANDO TERRORISMO”.

Em nota no perfil do Facebook da entidade, o presidente declarou que o SINDSEPMA desde quinta feira tem cobrado do município explicações sobre os atrasos nos pagamentos dos servidores da educação. E como não obteve resposta, convocou a categoria para deliberação: "Estamos cobrando o que é de direito dos servidores; enviamos oficio a câmara, à prefeitura e fomos ao ministério público, colocamos carro de som na rua. Estamos tomando as providencias no sentido de garantir os salários dos servidores”. Afirmou professor Arnaldo Machado em nota.

A ação gerou muitos protestos nas redes sócias e a indignação de uma servidora que protocolou junto ao Ministério Público reclamação pelos seguidos atrasos e pedindo providencias.



ASCOM - SINDSEPMA

09 novembro 2014

Presidente do SINDSEPMA desmente justificativa de queda do FUNDEB e avisa que se não houver regularização dos pagamentos os servidores vão parar

Com a justificativa de que houve queda no repasse do FUNDEB, prefeitura realiza pagamento somente dos professores e deixa todo o restante do funcionalismo público municipal da educação indignados.

"Não podemos deixar que todo final de ano o servidor se sinta aterrorizado e não possa honrar seus compromissos mensais, sem poder se programar para as festas do natal e ano novo. Novamente somos rodeados de incertezas e a constante irregularidade nos pagamentos volta nos preocupar. Mas essa diretoria não vai permitir que isso vire rotina.

A grande pergunta é: Há dinheiro para pagamento de bandas renomadas de nível nacional e não há para regularizar os pagamentos dos funcionários? Não daremos trégua para que não esqueçam que o cidadão desse município não vive só de festa: Ele come e bebe e todos os dias precisam atender essa necessidade básica. Não somos contra festas. Gostamos muito de festas, mas penalizar o servidor que já trabalhou o mês inteiro para receber a garantia do sustento a sua família; isso não podemos aceitar. Comprovamos por meio de demonstrativo de órgão competente, que não houve queda no repasse do FUNDEB como justificou a prefeitura, mas mesmo que houvesse, se o município tem recursos para fazer mega eventos, deve ter para honrar pagamento dos seus servidores”.Declarou o presidente do sindicato, professor Arnaldo Machado.


Com o impasse, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA promete paralisação caso os pagamentos não sejam normalizados nesta semana que se inicia.


ASCOM - SINDSEPMA

07 novembro 2014

Sindicato faz alerta sobre novo calote da prefeitura nesse final de ano

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, professor Arnaldo Machado, manifestou nesta quinta feira 6,preocupação com os constantes atrasos nos pagamentos dos servidores municipais. E com a chegada do mês de novembro e dezembro,quando as obrigações dobram com o pagamento do décimo terceiro, Arnaldo teme que a prefeitura não pague e tente novo calote nos servidores, deixando-os novamente com um natal de fome. 

O SINDSEPMA chama a atenção para os repetidos atrasos e as bruscas oscilações nas datas dos pagamentos, o que compromete todo o planejamento financeiro dos servidores municipais e promete tomar medidas enérgicas, se a prefeitura não cumprir suas obrigações com os funcionários neste final de ano.

Lembra que atrasos vêm ocorrendo já algum tempo. E que embora não sejam por grandes períodos, a atitude e a freqüência com que vem ocorrendo preocupa a entidade, que tem se mantida vigilante aos menores sinais e combativa a todos os abusos da atual administração.

“Nossos adversários vão para esquinas espalhar leviandades dizendo que nos ombreamos com Manin e Valéria,quando na verdade nossos únicos aliados são nossos sócios e por eles lutamos incansavelmente,mesmo sofrendo toda sorte de perseguição política e processos judiciais. Não temos tempo para a falta de caráter dos que querem ganhar o sindicato a qualquer preço. Enquanto eles vão para as esquinas mentir para os sócios, nós vamos para o campo enfrentar os poderosos desse município em prol dos servidores. Hoje mesmo protocolamos oficio na prefeitura pedindo audiência com a prefeita, onde exigiremos explicações sobre os constantes atrasos nos pagamentos dos salários e garantirmos que todos os servidores; desde o auxiliar operacional e vigia ao professores, tenham uma mesa farta nesse natal, sem as surpresas desagradáveis que tivemos que conviver ano passado”. Disse o presidente do sindicato, Prof. Arnaldo Machado.

 Veja copia do ofício 51/2014:


Marcio Maranhão

05 novembro 2014

Mais um ato de perseguição da prefeita Valéria do Manin para destruir sindicato é frustrado pela justiça

A ação é inconstitucional e de cunho unicamente político, tentar cassar direito classista da servidora Alzenir Rodrigues; atitude antidemocrática e perseguidora da prefeita Valeria do Manin.

Ainda é nítida a lembrança dos servidores do município de Araioses a absurda tentativa de Valéria e Manin em fechar o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, após deixarem de repassar por quase um ano a contribuição sindical dos servidores à entidade. Um ano depois, mais uma investida dos atuais gestores, com o intuito de intimidar e calar a voz dos sindicalistas.

O SINDSEPMA é hoje a instituição mais atuante em defesa de direitos na sociedade araiosense e tem trabalhado sob forte pressão, mas sem recuar na luta pelos funcionários públicos do município. Recentemente a secretario de finanças processou o presidente da entidade, professor Arnaldo Machado, por “Constrangimento Ilegal”,quando este e outros membros da diretoria da entidade, abordaram o secretário de finanças no banco do Brasil e exigiram, como homem publico que é responsável pela pasta financeira da prefeitura, explicações sob atrasos dos salários dos servidores.A resposta foi o processo 1462014.Um demonstrativo do desrespeito para com a sociedade e falta de espírito republicano dos nossos governantes.

E para fechar o ano de 2014, a senhora prefeita não satisfeita com os avanços conquistados pela entidade, atenta mais uma vez contra os direitos do funcionalismo municipal, dessa vez cassando a Portaria de Licença Classista Nº 0171/2014, da funcionária Alzenir Rodrigues, secretária Geral do SENDSEPMA.

Olhando por todos os ângulos, é notória a verdadeira intenção da administração que usa argumentos falhos para esconder a exata intenção que é calar a voz de uma servidora bem articulada e com bom transito em todas as comunidades. Além do fato desta ter feito campanha para adversário político da prefeita e seu pai nas ultimas eleições. O que reforça ainda mais a tese de perseguição política. Somada ao fato da expedição da portaria da senhora prefeita ter sido publicado dia 3 de outubro, um dia depois do comício na Praça do Viva do candidato Manoel da Polo,que contou com a presença da servidora Alzenir Rodrigues.



A ação da Senhora Valéria é um erro grosseiro, por que o direito da servidora é assistido constitucionalmente, podendo ser revogado somente pela própria diretoria do SINDSEPMA. E ao tentar pela força do poder executivo destituir ou dissolver a diretoria ou a formação de trabalho do sindicato, a prefeita fere não somente a Constituição, mas todos os servidores que elegeram democraticamente a diretoria para lhes representar da melhor forma possível e usando de todos os meios necessários, inclusive de material humano competente e responsável.

ASCOM - SINDSEPMA

01 novembro 2014

Sai edital com lista final dos classificados no concurso de Araioses

Publicado na tarde de ontem, dia 31, o edital numero 18 traz a classificação final do concurso de Araioses. O seletivo iniciado em meados do primeiro semestre deste ano foi realizado sob muita desconfiança popular e suas etapas eram acompanhas sem muita credibilidade. Desde o inicio, formadores de opinião e instituições organizadas do município desconfiavam que o concurso fosse feito, mas com a intenção de que alguém pedisse seu cancelamento ou anulação. Uma vez que o concurso era apenas para atender uma exigência judicial e ao mesmo tempo justificar uma promessa de campanha. Sendo, o real desejo do grupo de Manim, manter a folha de pagamento enxotada de contratados. Cenário exemplificado na campanha eleitoral,quando a divulgação do resultado final previsto para dias anteriores a eleição,foi prorrogado como muitas outras vezes para depois dos municípios irem às urnas votar.

O presidente o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses – SINDSEPMA, professor Arnaldo Machado disse à nossa redação está vigilante. E que embora não satisfeito com o numero de vagas, muito abaixo do esperado, o concurso de Araioses foi uma luta do SINDSEPMA que agora pode ser comemorada. E que de agora em diante uma nova batalha se estabelecerá: “Lutaremos incansavelmente pelo direito conquistado de todos os classificados assumirem seus devidos cargos e o quanto antes, nem que para isso tenhamos que ir para as ruas toda semana. Nossos agora, colegas servidores e suas famílias, podem contar com nossa dedicação. Empregaremos todos os esforços necessários para ver esses, que na sua maioria são jovens, terem o seu direito garantido”. Disse José Arnaldo Machado.

As palavras do presidente do SINDSEPMA refletem uma preocupação que já se comenta por toda a cidade. A convocação dos classificados também seria postergada até quando fosse possível. Ocorre que a experiência nos ensina: Se não houver interesse social e manifestação popular, certos eventos e datas podem nunca acontecerem.

Confira na íntegra o edital:














ASCOM - SINDSEPMA