22 abril 2017

SINDSEPMA informa prefeitura de Araioses que QUINQUÊNIOS são automáticos para servidores

O SINDSEPMA através do presidente Professor Arnaldo, enviou oficio para a Prefeitura Municipal de Araioses informando que os quinquênios são automáticos para os servidores.

Segundo o oficio que detalha o art. 103 da lei Estatuto do Servidor do município lei 06/2008: “O adicional por tempo de serviço é devido à razão de 5% (cinco por cento) por ano de efetivo exercício no serviço público municipal, incidente sobre o vencimento de cargo efetivo de todos os servidores.”, sendo que no §1 a concessão do adicional de que trata este artigo é automática e independe de requerimento de servidor.

Dessa forma o servidor não necessita de requerimentos para garantir seu quinquênio, pois como é dito no §1 do art 3º da lei orgânica do município.

“O oficio foi enviado para a Prefeitura de Araioses, especificamente para Secretária de Finanças, Sônia Silveira de Araujo, a fim de informar que temos um direito do servidor que deve ser garantido e que é automático, ou seja, não é necessária burocracia por parte do executivo. Estamos a cada dia informando e cobrando o executivo dos direitos dos servidores para que haja uma garantia para todos, tendo em vista que o SINDSEPMA está ao lado dos sócios que possam estar tendo problemas com algum direito não garantido pelo executivo”, afirmou o presidente Professor Arnaldo.

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ASSCOM SINDSEPMA

20 abril 2017

SINDSEPMA realizará grande palestra sobre direito previdenciário no dia 1º de maio


A direção do SINDSEPMA comunicamos que dia 1º de MAIO em comemoração ao dia do trabalhador, haverá uma grande Palestra sobre direito Previdenciário. 

A palestra será realizada a partir da 8:30 no auditório da entidade

Os sócios interessados deverão fazer as inscrições na sede ou por telefone gratuitamente. 


Contato 98-34781189 ou whatsapp 98 988965824

ASSCOM

19 abril 2017

Ministério do Trabalho emite nota que confirma Contribuição sindical dos servidores


O Ministério do Trabalho, por meio da sua Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), emitiu a Nota Informativa nº 2/2017, confirmando que a contribuição sindical deve ser recolhida dos servidores públicos. A Nota foi divulgada na quinta-feira (13), pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), entidade autora do pedido de explicações.

No último dia 5 de abril, o Ministério do Trabalho publicou a Portaria nº 421, que suspendia as orientações da Instrução Normativa 01/2017, que uniformiza o procedimento de recolhimento da contribuição sindical dos servidores. Isso gerou confusão nas entidades sindicais e nos órgãos da administração pública de todo o país, que passaram a ter dúvidas sobre a suspensão ou não da contribuição compulsória no setor público.

Os transtornos levaram a CSPB a buscar esclarecimentos no Ministério do Trabalho, através do requerimento administrativo 46000.002525/2017-37. Em resposta, o Ministério do Trabalho emitiu a Nota Explicativa esclarecendo que o imposto sindical está previsto no art. 578 e seguintes da CLT e no art. 8°, IV, da Constituição Federal. Também reconheceu o entendimento sedimentado do Supremo Tribunal Federal (STF) que tem julgado, reiteradamente, que a contribuição sindical é devida pelos servidores públicos independente da existência de lei específica regulamentando sua instituição.

A contribuição sindical ou imposto sindical divide opiniões, principalmente por financiar alguns sindicatos que não lutam e não representam os interesses dos trabalhadores. Diversos projetos tramitam no Congresso Nacional propondo mudanças. Contudo, as normas que estabelecem a contribuição ainda não foram alteradas e continuam plenamente vigentes. A Nota Explicativa põe fim às interpretações equivocadas e esclarece que a instrução do Ministério do Trabalho não tem o poder de instituir ou revogar legislação nenhuma, sobretudo, de caráter tributária. 

NOTA SINDSEPMA: 
O SINDSEPMA reitera a importância e a necessidade do recolhimento do Imposto Sindical poder público, visto que esta duvida  já foi inclusive pacificada pelo STF que atestou ser legal o desconto da Contribuição Sindical dos referidos trabalhadores do setor público. 

“O imposto sindical ao ser recolhido para o Sindicato contribui para o  complemento do custeio financeiro de suas atividades anuais de rotina, tais como pagamentos de bons advogados, manutenção/reforma da sede social e administrativa e outros investimentos que se fazem necessários para os sócios.”, afirmou o presidente Professor Arnaldo.

Confira a nota na integra abaixo:
ASSCOM SINDSEPMA

17 abril 2017

SINDSEPMA: Vem aí o 4º Bingão Comemorativo ao Dia do Trabalhador!


13 abril 2017

Oração de Páscoa

Páscoa significa renascimento, renascer.

Desejo que neste dia, em que nós cristãos, comemoremos o seu renascimento para a vida eterna, possamos renascer também em nossos corações.

Que neste momento tão especial de reflexão, possamos lembrar daqueles que estão aflitos e sem esperanças. Possamos fazer uma prece por aqueles que já não o fazem mais, porque perderam a fé em um novo recomeçar, pois esqueceram que a vida e um eterno ressurgir.

Não nos deixe esquecer que mesmo nos momentos mais difíceis do nosso caminho, tu estas conosco em nossos corações, porque mesmo que já tenhamos esquecido de ti, você jamais o faz.

Pois, padeceste o martírio da cruz em nome do Pai e pela humanidade, que muitas e muitas vezes esquece disso.

Esquecem de ti e do teu sacrifício

Quando agridem seu irmão,

Quando ignoram aqueles que passam fome,

Quando ignoram os que sofrem a dor da perda e da separação,

Quando usam a força do poder para dominar e maltratar o próximo,

Quando não lembram que uma palavra de carinho, um sorriso,

um afago, um gesto podem fazer o mundo melhor.

Jesus...

Conceda-me a graça de ser menos egoísta, e mais solidário para com aqueles que precisam. Que jamais esqueça de ti e de que sempre estarás comigo não importa quão difícil seja meu caminhar.

Obrigado Senhor, pelo muito que tenho e pelo pouco que possa vir a ter. Por minha vida e por minha alma imortal. Obrigado Senhor! Amém.


Feliz Páscoa!

11 abril 2017

SINDSEPMA convoca servidores para participar da eleição do Conselho Municipal do FUNDEB

O SINDESEPMA convoca os servidores públicos para parcitipar da eleição dos novos membros do conselho municipal do FUNDEB, que ocorrerá no auditório do Colégio Tudes José Cardoso as 09h00min no dia 17 de abril de 2017.


A participação dos servidores é de grande importância tendo em vista a representatividade de nossa entidade em Araioses e região.

Oficio Circular
Por dentro do assunto:

A Constituição Federal prevê dois tipos de democracia no Brasil no parágrafo único do seu artigo 1º:

1) A democracia representativa exercida através daqueles eleitos pelo voto para representar o povo, seja no Poder Executivo, seja no Poder Legislativo;

2) A democracia direta, quando o povo exerce diretamente a democracia, sem necessidade de representantes, tendo como exemplos: projeto popular, o plebiscito, o referendo, ação popular, ATRAVÉS DE CONSELHOS, etc.

A Lei do FUNDEB, para garantir a boa aplicação das verbas do FUNDEB, criou um mecanismo de fiscalização que está embasado no Princípio da Democracia Direta, permitindo que a própria sociedade fiscalize diretamente o uso de verbas do FUNDEB, além dos vereadores, tribunais de contas e Ministério Público.

Observe-se o que consta no seu artigo 24, § 1º, inciso IV, da Lei do FUNDEB:

Art. 24. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos dos Fundos serão exercidos, junto aos respectivos governos, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, por conselhos instituídos especificamente para esse fim.

§ 1o Os conselhos serão criados por legislação específica, editada no pertinente âmbito governamental, observados os seguintes critérios de composição:

IV - em âmbito municipal, por no mínimo 9 (nove) membros, sendo:

a) 2 (dois) representantes do Poder Executivo Municipal, dos quais pelo menos 1 (um) da Secretaria Municipal de Educação ou órgão educacional equivalente;

b) 1 (um) representante dos professores da educação básica pública;

c) 1 (um) representante dos diretores das escolas básicas públicas;

d) 1 (um) representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas;

e) 2 (dois) representantes dos pais de alunos da educação básica pública;

f) 2 (dois) representantes dos estudantes da educação básica pública, um dos quais indicado pela entidade de estudantes secundaristas.

O Poder Executivo tem direito a dois representantes, os 07 outros representantes devem ser escolhidos pela sociedade, ser maioria, para fiscalizar o Poder Executivo, isto é, o prefeito e o seu secretário de educação quanto à aplicação das verbas do FUNDEB. A letra “b” e a letra “d”, do inciso IV acima, são os representantes dos servidores municipais, um da folha dos 60% e o outro da folha dos 40%. A forma de eleição dos representantes dos servidores está prevista na mesma Lei do FUNDEB, conforme parágrafo 3º, inciso III:
3o Os membros dos conselhos previstos no caput deste artigo serão indicados até 20 (vinte) dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores:

III - nos casos de representantes de professores e servidores, pelas entidades sindicais da respectiva categoria
Assim, cabe ao Sindicato dos servidores indicar os dois servidores que comporão o Conselho Municipal do FUNDEB, eleitos em assembleia de acordo com o estatuto do Sindicato.

ASSCOM

07 abril 2017

Sindsepama consegue na Justiça reversão de remoção de servidor



“Quem busca a justiça deseja a paz”



Ao contrário da divulgação dos maldosos que querem fazer politicagem, por conta do das dificuldade da eleição do presidente Arnaldo por achar que fato de ser vereador não iria reivindicar os direitos dos servidores públicos.

Sempre professor Arnaldo deixou bem claro que o SINDSEPMA, sempre procura o entendimento para que os direitos dos servidores públicos sejam respeitados , quando não há este diálogo a solução encontrada é a justiça.

O SINDSEPMA é contra todo ato lesivo que atenda contra o direito dos servidores, as formas são conhecidas, negociação, diálogo, manifestação e justiça, Arnaldo machado como representante dos servidores e vereador sempre cuidou e cuida do bem estar dos servidores e da população de Araioses não há porque ser diferente com este ou aquele gestor, enquanto perdura-se o diálogo e entendimento as duas parte ganha, mas quando não há busca solução para o litígio na justiça.

O servidor Bismak teve seu direito violado e através da assessoria jurídica do sindicato teve seu estado de direito respeitado e voltará para sua escola de origem,  a escola São Pedro na ilha do Amor. decisão foi em caráter liminar



ASCOM






  

06 abril 2017

SINDSEPMA prepara ampliação da Sede para receber Servidores no 1º de Maio



Para atender melhor às necessidades de seus sindicalizados, o SINDSEPMA iniciou um período de ampliação em seu espaço físico.

As obras estão previstas para serem concluídas até 1º de maio, onde se comemora o dia do trabalhador.

Após a finalização da obra, o presidente Prof. Arnaldo, espera que os sindicalizados possam usufruir, da melhor maneira, de todos os serviços que o SINDSEPMA disponibilizar. “Nosso objetivo é proporcionar uma Sindicato em que os servidores tenham comodidade. Por isso essa ampliação está sendo feita, para melhorar o espaço de realização dos serviços oferecidos”, destacou.


ASSCOM

29 março 2017

PARABÉNS ARAIOSES!


A DIREÇÃO DO SINDSEPMA ATRAVÉS DO PRESIDENTE PROFESSOR ARNALDO O PARABENIZA TODOS OS ARAIOSENSE S PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSARIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA.

79 NOS DE RESISTÊNCIA DE POVO QUE NÃO FOGE A LUTA! 79 ANOS DE LUTA E FORTALECIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, DOS SINDICATOS, DAS ASSOCIAÇÕES SE TODOS AS FORMAS DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DO FORTALECIMENTO DO POVO QUE INCANSÁVEL CLAMA PELO PROGRESSO E DO BEM ESTAR DESTA CIDADE MÃE.

PARABÉNS ARAIOSES!

video
SINDSEPMA SINDICATO FORTE SE FAZ COM A UNIÃO DE TODOS

21 março 2017

SINDSEPMA garante direitos dos guardas municipais de Araioses



O constante diálogo entre sindicato com o município tem favorecido os servidores públicos municipal. Na categoria dos guardas municipais, os mesmos foram contemplados com os seguintes direitos:

·        Adicional noturno 20%
·        Adicional de periculosidade 30%
·        Adicional orgânico 25%


O atendimento dessa solicitação por parte da Prefeitura deste Município fora uma conquista pleiteada pelo SINDSEPMA, através da articulação do presidente da entidade Professor Arnaldo.





Asscom

20 março 2017

SINDSEPMA encaminhou pauta de reivindicações à Prefeitura


O SINDSEPMA encaminhou à prefeitura de Araioses uma pauta com 14 reivindicações da categoria. Ela foi elaborada durante assembleias e reuniões dos servidores.

Entre as solicitações estão a valorização da carreira e mudança de nível aos professores, progressão salarial aos professores conforme escalonamento da tabela, implantar a gratificação de insalubridade a todos os auxiliares operacionais, implantar reajuste salarial dos motoristas, implantar gratificação de risco de vida aos vigias, entre outras.

A pauta composta este ano, é semelhante à do ano passado. "Não estamos reivindicando nada além do que a prefeitura pode dar, pois são direitos dos servidores", afirmou o presidente Professor Arnaldo.


Asscom 

17 março 2017

A LUTA POR NOSSOS DIREITOS NÃO PÁRA





Estamos atentos, solicitando da gestão a regularidade nas questões urgentes, o básico para funcionamento da educação e da saúde. Sabe-se que quase tudo destruído, nós mesmos acompanhamos a situação de abandono, o caos instalado em nosso município. O povo tem toda razão de cobrar, mas sabemos que as coisas não acontecem a passo de mágica. 

No movimento sindical tivemos a paciência com a prefeita Valeria, sempre estivemos cobrando administrativamente, buscando resposta para os problemas e negociado soluções, mas logo percebemos que de fato quem estava a frente município não queria o bem do povo, apenas usufruir dos benefícios do poder em detrimento da população 

Sempre agimos com justiça e buscamos todos os meios para manter o diálogo, pois entendemos que o sindicato é mediador entre o trabalhador e o empregador, isso deixamos claro quando fazíamos o programa informativo SINDSEPMA, na Rádio Santa Rosa. 

Ao longo de dois anos observamos sucateamento da máquina administrativa, o desrespeito aos servidores públicos e a população, assistíamos boquiaberto o caos sendo instalado no município de Araioses. Buscamos o equilíbrio e por diversas vezes tentamos manter uma agenda que não fosse prejudicial aos servidores, mas o que víamos era o desdenho com categoria , com os servidores públicos , que são almas, olhos., mãos e pés para uma boa administração pública, 

Cessado o diálogo passamos a usar as ferreamente disponíveis ao movimento sindical. As cobranças administrativas já não surtiam efeitos, recorrermos as judiciais, a pressão sistemática, através das manifestações, atos públicos e redes sociais, instrumentos legais e pacíficos, mas tudo isso aconteceu depois de esgotadas todos os meios de entendimento. Os servidores foram despeitados em direitos, muitas foram as batalhas judiciais para que pudéssemos receber o que as leis municipais e federais nos assistiam, nossa assessoria jurídica, sem descanso buscou nossas garantias constitucionais. 

Absurdo logo que assumiu o governo a prefeita Valeria através de seu pai suspendeu a de descontar as mensalidades sindical autorizada pelos sócios na folha de pagamento, mas mesmo assim dialogando sem radicalizar, retomamos o desconto da mensalidade pela via judicial, pouco tempo depois, recolhiam e não repassavam a instituição SINDSEPMA, chegando a cumular r$257,00( duzentos e cinquenta e sete mil reais), até lei foi criada para suspender definitivamente. Tivemos que tomar posições, mais duras, pois o desrespeito a nossa instituição feriu a todos os servidores do município, e do Estado do Maranhão, fomos às ruas, fizemos greve, só paramos quando superamos estes obstáculos. 

Agora temos uma nossa gestão que tem aberto as portas ao diálogo, conseguimos administrativamente , assegurar os servidores da última chamada do concurso publico da secretarias de Administração e Assistência Social, a correção das distorções dos salários dos servidores , motoristas, aux. de enfermagem e da guarda municipal, outros em vias de correção. Estamos trabalhando para assegura r o direito dos servidores de endemias demitidos pela ultima gestão, mas que tem seus direitos assegurados pela Emenda Constitucional 51. Estamos com os salários em dias, todos os segmentos receberam os reajustes dos proventos , estamos dialogando, buscando soluções administrativos para que as coisas aconteçam em favor do servidor sem a necessidade de maiores transtornos, estamos cobrando administrativamente, como já relatado, o diálogo tem favorecido os servidores, mas as ferramentas são mesmas, esperamos não precisar usar. Torcemos para que os nossos direitos sejam respeitados, enquanto houver o bom censo, estamos para contribuir. A afirmamos: "A nossa historia não será apagada"

ASCOM

08 março 2017

Mensagem do SINDSEPMA em homenagem às mulheres


06 março 2017

Em Santana do Maranhão, assembleia dos servidores públicos municipais para criação do SINSEPUSMA para defender a categoria foi um sucesso!


A Assembleia ocorreu na manhã do último sábado (04), na Câmara Municipal de Santana do Maranhão e contou com a participação de grande parte dos servidores municipais de município e com a presença de Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses, Elivaldo Ramos Presidente do SINSPUTSAMPAN, o presidente da câmara Branco do Riachão, vereador Chico Livio bem como outros vereadores e presidentes e dirigentes sindicais.
Presidente do SINSEPUSMA Francisco Tavares
O presidente do SINSEPUSMA Francisco Tavares, agradeceu a confiança que os servidores municipais depositaram na diretoria eleita e ressaltou que “a tão sonhada fundação do sindicato de servidores é uma grande conquista para o município, vamos trabalhar todos os dias em prol da valorização do servidor, contamos com todos vocês nesta caminhada”.
Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA
O presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal do Maranhão (FETRAM-MA), Osmar Aguiar destaca a importância da criação de mais uma entidade para defender uma classe trabalhadora, cujos direitos trabalhistas sofrem ameaças cotidianamente em suas três instâncias e também assumiu o compromisso de auxiliar os dirigentes sindicais do município para alcançar a estabilidade necessária para dar continuidade nas lutas dos servidores e parabenizou por esta ser uma grande conquista para todos, o apoio do sindicato é fundamental no dia-a-dia do servidor público, vamos lutar juntos pelos servidores.

A diretoria do SINSEPUSMA apresentou aos presentes algumas pautas para apreciação da assembleia: I) Ratificação e Retificação da fundação do Sindicato dos Servidores Público Municipal de Santana do Maranhão-MA; II) Eleição de Suplentes da diretoria; III) Desmembramento da base territorial do município de Santana do maranhão ao Sindicato dos Servidores Municipais de Tutóia, Paulino Neves, Santana do Maranhão - SNSPUTSAMPAN, IV) Alterar o estatuto em respeito sobre Decidir o desconto de 1% em folha do Valor Bruto do Salário; V) Alteração da Sigla SSPMS para SINSEPUSMA, após vários debates as proposta foram aprovadas pela maioria.

O SINSEPUSMA nasceu da necessidade dos servidores públicos de Santana do Maranhão em ter uma entidade mais próxima para o diálogo e luta pelos direitos dos servidores do município, que pelos últimos meses vem sofrendo com os atos do Poder Executivo do município. Com a criação do SINSEPUSMA a luta estará com mais força ainda e com apoio de outras entidades de importância sindical da Região e do Estado.

Presidente da câmara Branco do Riachão

Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses


vereador Chico Livio, presidente da câmara Branco do Riachão, Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

05 março 2017

PROFESSOR ARNALDO PARTICIPA DE ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES PUBLICOS EM SANTANA DO MARANHÃO






Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

O vereador e presidente do SINDSEPMA de Araioses, Professor Arnaldo esteve em Santana do Maranhão juntamente com sua comitiva para participar da Assembleia de criação do SINSEPUSMA – Sindicato dos Servidores Públicos de Santana do Maranhão, a assembleia ocorreu na manhã do último sábado (04), na Câmara Municipal de Santana do Maranhão.

O evento contou com a participação de Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Elivaldo Ramos Presidente do SINSPUTSAMPAN, o presidente da Câmara Branco do Riachão, vereador Chico Livio bem como outros vereadores e presidentes e dirigentes sindicais e servidores municipais.

Na oportunidade Professor Arnaldo em seu pronunciamento aos presentes enfatizou a luta a frente do SINDSEPMA em Araioses que nos últimos anos mesmo com perseguições do governo passado em Araioses para com a entidade, houveram muitas conquistas para os servidores.

“Temos que unir forças para que nossa categoria de servidores públicos cresça a cada movimento, Santana hoje dá um passo muito importante para a luta pelos direitos dos servidores e Araioses e Santana do Maranhão tem muito a somar para que através desse intercâmbio de ideias possa multiplicar cada vez mais nossa voz de sindicalistas. Vamos em frente e contem conosco para fazer parcerias benéficas”, afirmou professor Arnaldo


A oportunidade de fazer um intercâmbio entre as cidades da região para contribuir com entidades sindicais no sentido de aumentar e somar forças regionais é de grande relevância sindical e também social, pois quanto mais entidades sindicais unidas em nossa região, maior será o movimento sindical para combater práticas que venha a ferir os direitos dos servidores, trabalhadores bem como cidadãos e nessa luta Professor Arnaldo vem continua sendo atuante contribuindo com a soma de forças sindicais.


Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

João Evangelista (Ralista) e Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses

Francisco Tavares Presidente do SINSEPUSMA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses


vereador Chico Livio, presidente da câmara Branco do Riachão, Osmar Aguiar Presidente da FETRAM-MA, Professor Arnaldo presidente do SINDSEPMA e vereador em Araioses